13 resultados encontrados para obtemp ero que - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 VITIMA : SP MENOR : ZPA DESPACHO : COMARCA DE CORUMBAIBA VARA JUDICIAL UNICA PROCESSO N: 20170207053 5 DESPACHO CIENTE DO LAUDO DE CONSTATACAO DEFINITIVA DE FLS. 34/3 9. CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 23/24 E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. CORUMBAI BA, _________________. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE D IREITO T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 MO VIGENTE A EPOCA DO FATO. NA OPORTUNIDADE, NAO PERMITI QUE IRWI NG KAIKY PEREIRA DE LIMA RECORRESSE EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA A GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA, A REINCIDENCIA DO SENTENCIADO E O REGIME PRISIONAL ESTABELECIDO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PEN A IMPOSTA. VERIFICO, AINDA, QUE, IRRESIGNADO, IRWING KAIKY PEREIR A DE LIMA INTERPOS APELACAO (FLS. 374/375 D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 ISI TOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA, ESPECIALMENTE PORQUE O ARTI GO 105 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS EXIGE, PARA INICIO DO CUMP RIMEN TO DA REPRIMENDA IMPOSTA, QUE O SENTENCIADO ESTEJA PRESO (A S RESO LUCOES 113 E 116/2010 E PROVIMENTO 29/2014 DA CGJ/GO RETIR ARAM DO JUIZ DA FASE DE CONHECIMENTO A OBRIGACAO DE REALIZAR A AU DIENCIA ADMONITORIA, EXIGINDO A PRISAO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 TICO, CONTENTANDO-SE COM A ACAO OU OMISSAO DO AGENTE. E TAMBEM CR IME DE PERIGO ABSTRATO, POIS A PROBABILIDADE DE VIR A OCORRER ALG UM DANO PELO MAU USO DA ARMA, ACESSORIO OU MUNICAO, E PRESUMIDO P ELO TIPO PENAL. ASSIM, CONCLUO QUE O APELANTE PODERIA E DEVERIA T ER AGIDO CONFORME O ORDENAMENTO JURIDICO, NAO HAVENDO SE FALAR EM ERRO DE PROIBICAO, MAXIME PORQUE O ESTAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS SUBSTUIDO PROCES : ALINE ASSIS GOMES IMPETRADO : NADMA INACIO FERREIRA DE MELO SILVA ADV IMPTE : 00006 GO - . ADV IMPDO : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S DESPACHO : AUTOS N. 201702288520 DECISAO TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA IM PETRADO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS COMO SUBSTITUT O PROCESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 NR. PROTOCOLO : 192795-98.2016.8.09.0146 AUTOS NR. : 212 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANTONIO MOREIRA DA SILVA REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 19541 GO - HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO DESPACHO : AUTOS N. 201601927953 SENTENCA I - RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PRE VIDENCIARIA QUE VISA A CONCESSAO DE BENEFICIO ASSISTENCIAL AO DEF I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 QUE PODERAO AUXILIAR NAS INVESTIGACOES, MORM ENTE CONSIDERANDO QU E OS INVESTIGADOS POSSIVELMENTE SE COMUNICAVA M POR MEIO DO WHATS APP PARA EXECUTAR AS ATIVIDADES CRIMINOSAS EM APURACAO ADEMAIS, V EJO QUE AINDA FALTAM ALGUMAS TESTEMUNHAS A SE REM INQUIRIDAS E QU E, ATE O MOMENTO, AS AUTORIDADE POLICIAIS NAO TIVERAM ACESSO AO R ESULTADO DA QUEBRA DE SIGILO BANCARIO DEF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 E SOUSA E O ADOLESCENTE JOAO VITOR SUPOSTAMENTE ROUBAVAM OS VEICU LOS PARA EDI WILSON, ENQUANTO FABRICIO CHRISTIAN SANTOS PEREIRA E GORDINHO ERAM OS RESPONSAVEIS POR ADULTERAR VEICULOS PARA O MENC IONADO PRESIDIARIO, BEM COMO PARA DIVERSOS CRIMINOSOS EM TODO O E STADO DE GOIAS, CONTANDO, PARA ISSO, COM A AJUDA DE COMPARSAS AIN DA NAO IDENTIFICADOS. NESSE TOAR, VEJO QUE H
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 OBERTO (SUPERIOR A SETE ANOS) E O REGIME PRISIONAL ESTABELECIDO ( SEMIABERTO), PORQUE O ARTIGO 105 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS EXIGE , PARA O INCICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, QUE O SENTENCIADO ESTEJA PRESO COM EFEITO, ENTENDO QUE A MANUTE NCAO DA SEGREGACAO PREVEN TIVA DO REQUERENTE E MEDIDA QUE SE IMPOE , MORMENTE DEVIDO A GRAV IDADE CONCRETA DAS CONDUTAS, E, AINDA, QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 0,00 (QUARENTA REAIS) POR PORCAO, ALEM DE RECEBER R$10,00 (DEZ RE AIS) POR ENTREGA. POR SUA VEZ, O CONDUZIDO WANDERSON CANDIDO COEL HO, DURANTE O SEU INTERROGATORIO NA DELEGACIA DE POLICIA, AO SER QUESTIONADO A RESPEITO DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS, INVOCOU O D IREITO CONSTITUCIONAL AO SILENCIO. DESTARTE, CONFORME SE INFERE D O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, WANDERSON CA