Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 843 de execução de sentença. Arbitro os honorários advocatícios do defensor nomeado para defender os interesses do requerido (fls. 31) em 70% da tabela PGE/OAB. Transitada em julgado a presente decisão, expeça-se certidão de honorários e após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 934 EXTINTA a presente ação de REINTEGRAÇÃO E POSSE que BANCO ITAUCARD S.A. move contra JOSÉ APARECIDO JACOB. Revogo a liminar concedida às fls. 20 e dou por levantado o depósito de fls. 22. Deixo de determinar a expedição de ofício a Ciretran, uma vez que não foi determinado por este Juízo bloqueio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1254 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, em consequência, revogo a liminar concedida às fls. 50. Deixo de determinar o desbloqueio do veículo vez que não houve determinação de bloqueio por parte deste Juízo. A retirada de restrição existente em nome da ré independe de prestação jurisdicional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 913 320.01.2009.001804-8/000000-000 - nº ordem 244/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGINA APARECIDA DA SILVA MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 69 - ( X) Intimação da autora para manifestar sobre a contestação e documentos apresentados às fls. 55/68, no prazo de 10 dias. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 904 autor, na forma estabelecida no art. 3o., par. 5o., do Decreto Lei no. 911/69. Cumpra-se o disposto no art. 2o. do Decreto Lei 911/69, ficando esclarecido que a cópia da presente decisão, com o seu trânsito em julgado, valerá como título hábil junto ao Detran para a transferência do bem para o autor ou q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1699 - ADV ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI OAB/SP 173276 0022797-63.2012.8.26.0320 (320.01.2012.022797-7/000000-000) Nº Ordem: 002916/2012 - Procedimento Ordinário Regime de Bens Entre os Cônjuges - M. H. E OUTROS - Sentença nº 3647/2012 registrada em 07/12/2012 no livro nº 139 às Fls. 280/281: Isto posto, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 822 949 320.01.2010.006645-1/000000-000 - nº ordem 1006/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - FRANCISCO DE PAULA MORAES X NAIR MARIA BARBOSA DOS SANTOS - Fls. 19 - Vistos, etc. Recebo a petição de fls. 18, como desistência da ação, que homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em conseq�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 861 apresente a autora a memória do cálculo devidamente atualizada, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, instituído pela Lei 11.232/05. Após, intime-se a devedora para, em quinze dias, efetuar o pagamento do total da condenação fixada na sentença, com ciência de que, o não pagamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 774 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, com fundamento legal no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTA a presente ação de BUSCA E APREENSÃO que BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO move contra FRANKERLE MOURA DE SOUZA. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 881 320.01.2010.010471-6/000000-000 - nº ordem 1368/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X CESAR AUGUSTO FERNANDES GARCELAN - Fls. 27 - Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada às fls. 26, j