10 resultados encontrados para ocais em que - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1405 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 ART 475, INCISO I, PARáGRAFO2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL ITUMBIARA, 28 DE AGOSTO DE 2013 CARLOS HENRIQUE LOUÇÃO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5984-18.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : VILMAR PERINAZZO REQUERIDO : GUEROBAL AGRONEGOCIOS LTDA ME ADV REQTE : 24569 GO - LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1442 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/12/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PANAMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 16
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 SENTACAO DE ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INICIAN DO-SE PELO MINISTERIO PUBLICO. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA. DO QUE PARA CONSTAR EU, _______,PABLO MORATO , O DIGITEI E SUBSCREVO AS 17H33MIN. NR. PROTOCOLO : 350216-95.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 965 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDIMILSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : LAELSON DA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOSE GERALDO APOLINARIO REQUERENTE : JULIANA SILVA BATISTA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501846641 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS AUTUADO: J OSE GERALDO APOLINARIO DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO , COM URGENCIA. TRINDADE, 11 DE JUNHO DE 2018. LUCIANA OLIVEIRA D E ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA SUBSTITUTA EM AUX
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 NR. PROTOCOLO : 173782-02.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILTON CARDOSO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : EM SEGUIDA O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: “O REEDUCANDO F OI CONDENADO A PENA DE PRESTAçãO DE SERVIçOS à COMUNIDADE DURANTE OITO HORAS SEMANAIS PELO PERíODO DE 07 MESES, CUMULADA COM MEDID A EDUCATIVA DE CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NAIS DE SEMANA. O REEDUCANDO ACEITOU AS CONDICOES IMPOSTAS, TENDO SIDO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DESTAS CONDICOES IMPORTARA E M REGRESSAO PARA REGIME MAIS SEVERO, SENDO QUE RECEBEU UMA COPIA DO PRESENTE TERMO DE AUDIENCIA. POR FIM, O MM. JUIZ PROFERIU A SE GUINTE DECISAO: INICIALMENTE, VERIFICOU QUE AS CONDICOES APLICADA S NO MEIO ABERTO (PRESTACAO DE SERVICOS A CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ADV ACUS : 35096 GO - TATIANY ALZIRA SANTOS RAMOS RODRIGUE DESPACHO : SENTENCA MAIKO JORGE RODRIGUES MACHADO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCIS O IV C/C ARTIGO 14, INCISO II E ARTIGO 29, TODOS DO CODIGO PENAL, FIGURANDO COMO VITIMA ERENILTON DA ANUNCIACAO PINTO, EM VIRTUDE DE FATO OCORRIDO NO DIA 10 DE MARCO DE 2012,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 RIA AO INDICIADO, FICANDO ALUDIDA PROVIDENCIA CONDICIONADA AO PAG AMENTO DA FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, DE MODO QUE, NO MOMENTO, NAO HA QUESTOES A SEREM ENFRENTADAS PARA ALEM DA VER IFICACAO DA REGULARIDADE DA PRISAO OCORRIDA. NOTICIA-SE DOS AUTOS QUE O INVESTIGADO EFETUOU O PAGAMENTO DA FIANCA (F. 12), E JA FO I COLOCADO EM LIBERDADE. PELO EXPOSTO, HOMOLO
1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 3213 A parte Autora não tem condições de arcar com os custos do entrada e saídas uniformes, pois nesse caso se revelam processo sem prejuízo do próprio sustento e do de seus familiares, fraudulentos e, por isso, são inválidos, invertendo-se, por isso por isso defiro-lhe a gratuidade de justiça, conforme facultado ao mesmo, o ônus da prova, com prevalência da j