61 resultados encontrados para ocal de cumprimento - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 MEDIDA SOCIOEDUCATIVA QUE LHE FOI IMPOSTA, POIS NAO TINHA DINHEIR O PARA DESLOCA-SE AO LOCAL ONDE CUMPRE A MEDIDA E NO DIA 13/06/20 16 COMPARECEU AO ENTERRO DE UM AMIGO. NESTA AUDIENCIA, FOI ADVERT IDO, SENDO-LHE OPORTUNIZADA, PELA ULTIMA VEZ, A OPORTUNIDADE DE C UMPRIR A MEDIDA QUE LHE FOI IMPOSTA. ENTENDO, QUE A OPORTUNIDADE QUE LHE ESTA SENDO CONCEDIDA E UMA MEDIDA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 E. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR NO PRESENTE TERMO DEPOIS DE LID O E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU _____________ MA RCOS ROBERTO DE LIMA, ESCREVENTE JUDICIARIO, O DIGITEI E SUBSCREV I. BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE JUIZ DE DIREITO FREDERICO RAMOS MA CHADO PROMOTOR DE JUSTICA EMERSON MARQUES DE MORAIS DEFENSOR NOME ADO NR. PROTOCOLO : 140534-26.2018.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 E NA ENTIDADE ACIMA MENCIONADA. OFICIE-SE A ENTIDADE BENEFICIADA PARA FISCALIZAR E COMUNICAR MENSALMENTE A ESTE JUIZO, A FREQUENCI A DA AUTORA DO FATO. OFICIE-SE, AINDA, A SECRETARIA DE OBRAS DA P REFEITURA MUNICIPAL DE EDEIA-GO , INFORMANDO SOBRE A MUDANCA DO L OCAL DE CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICOS. I. CUMPRA-SE. EDEIA , 10 DE SETEMBRO DE 2018. HERMES PEREIRA VID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARINALDO SILVA SANTOS VITIMA : REGIANE OLIVEIRA BEZERRA DESPACHO : VISTOS ETC., ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. RETRO. DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO POR EDITAL PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESEN TAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. O EDITAL T ERA PRAZO DE QUINZE DIAS. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO, E NAO HAVEN DO COMPARE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 A PRESTACAO DO SERVICO, SE ERA IMPOSTA A FORMA DE TRABALHO PELA R EQUERIDA OU SE ERA LIVRE PARA O AUTOR; (D) SE HOUVE EXCESSO DE HO RAS DE TRABALHO POR IMPOSICAO DA REQUERIDA. 2.1. NO QUE TANGE A D ISTRIBUICAO DO ONUS DA PROVA, NAO HA NENHUMA EXCEPCIONALIDADE A I NDICAR A NECESSIDADE DE EVENTUAL INVERSAO, MANTENDO-SE A REGRA DO ONUS DO ART. 373 DO NCPC. 3. SOBRE AS QUEST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 MESES, A RAZAO DE 01 (UMA) HORA POR DIA DE PENA, OU 07 (SETE) HOR AS SEMANAIS, A SEREM CUMPRIDAS EM PERIODO NUNCA INFERIOR A METADE DO TEMPO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA (ART. 46, 4, DO C P), PERANTE O LAR SAO VICENTE DE PAULA, PRESTANDO SERVICOS DE ACO RDO COM A CAPACIDADE DO REEDUCANDO; 2 PRESTACAO PECUNIARIA NO VAL OR DE R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 209831-22.2014.8.09.0083 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : OSVALDO ALVES DA SILVEIRA ACUSADO : RONE SARDINHA BAZOTE ADV ACUS : 28335 GO - EDUVIRGEM DA SILVA ARANHA NETTO DESPACHO : D E C I S A O TENDO EM VISTA QUE RESTOU COMPROVADO, AS FLS. 35/37 , QUE O SENTENCIADO POSSUI RESIDENCIA NO MUNICIPIO DE PILAR DE GO IAS, ACOLHO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ANDERSON CESAR DE ALBUQUERQUE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DOU-ME POR INCOMPETENTE PARA JUDICAR NO FEITO. PR OCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DOS AUTOS AO JUIZO DEPRECANTE (BARRA DO GARCAS/MT), COMPETENTE PARA A FISCALIZACAO DA PENA E PA RA O URGENTE RECAMBIAMENTO DO APENADO CASO ELE ESTEJA PRESO NESTA CAPITAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE MA IO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 DE MONTES BELOS, 21 DE MARCO DE 2018. ANELIZE BEBER RINALDIN JUI ZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 328790-93.2010.8.09.0146 : 463 : ACAO PENAL : RAFAEL FARIA DE MELO ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : JAINE SIRIANO SILVA ADV ACUS : 33443 GO - VINICIUS MOREIRA DOMINGOS 35655 GO - RICARDO GODOY DESPACHO : AUTOS N 20 1 003287900 DESPACHO 1. FORMEM-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : TSG VITIMA : OE DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU A SEGUINTE DECISAO: OS ADOLESCENT ES EM AUDIENCIA DECLARARAM QUE TEM INTERESSE NO CUMPRIMENTO DA ME DIDA SOCIOEDUCATIVA QUE LHES FOI OFERTADA, VIA REMISSAO. ENTENDO, QUE A OPORTUNIDADE QUE LHES ESTA SENDO CONCEDIDA E UMA MEDIDA SA LUTAR PARA QUE POSSAM RESPONDER A S