Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MARA ROSA, 10 DE AGOSTO DE 2016 . DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO N. 2.091/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 220897-39.2014.8.09.0102 : 190 : ACAO PENAL : LINDOMAR BARBOSA DE JESUS MAYCON SENA GONCALVES LUCIANO RIBEIRO MARQUES WALBER DE OLIVEIRA AGUIAR MAYCON ROBERT MENDES DE SO

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 ONTA COM MAIS DE DEZOITO ANOS NA DATA DO CRIME; ALEM DISSO, NAO C ONTA QUALQUER PROVA DE QUE ELE TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TO RNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA OU DE D ETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. ASSIM TINHA POTENCI AL CONSCIENCIA DA ILICITUDE NA OCASIAO DA PRATICA DO CRIME, POSSU INDO CONDICOES DE SABER QUE SE TRATAVA DE A

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PIFICADO NO ARTIGO 147 DO CP. A PENA ABSTRATAMENTE COMINADA NO PR ECEITO SECUNDARIO DA NORMA PENAL INCRIMINADORA E DE DETENCAO DE 1 (UM) A 6 (SEIS) MESES, OU MULTA. CULPABILIDADE: RESTOU CARACTERI ZADA NOS AUTOS. O ACUSADO E IMPUTAVEL POIS CONTAVA COM MAIS DE 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DO FATO, ALEM DE NAO CONSTAR QUALQUER PRO VA DE QUE TENHA PROBLEMA DE SAUDE MENTAL Q

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 LAMENTE CENSURADA/REPROVADA PELA SOCIEDADE. O PROCESSADO E PESSOA IMPUTAVEL, VISTO QUE CONTA COM MAIS DE DEZOITO ANOS NA DATA DO C RIME; ALEM DISSO, NAO CONTA QUALQUER PROVA DE QUE ELE TENHA PROBL EMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMEN TO. ASSIM TINHA POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILI

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 O QUALIFICADO ARTIGO 155, 4, I E IV, CP 1-CULPABILIDADE - RESTOU CARACTERIZADA NOS AUTOS, COM CONDUTA CENSURADA/REPROVADA PELA SOC IEDADE. O SENTENCIADO E PESSOA IMPUTAVEL, POIS CONTAVA COM MAIS D E 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DO CRIME; ALEM DISSO, NAO CONSTA QUAL QUER PROVA DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DE SUA

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 IEDADE. O SENTENCIADO E PESSOA IMPUTAVEL, POIS CONTAVA COM MAIS D E 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DO CRIME; ALEM DISSO, NAO CONSTA QUAL QUER PROVA DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA, OU DE DETER MINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, TINHA POTENCIA L CONSCIENCIA DA ILICITUDE NA OCASIAO DA P

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 S DE TRAFEGO E PROVOCOU A COLISAO QUE CULMINOU COM A MORTE DE TRA NSEUNTE. A IMPRUDENCIA TAMBEM FICOU CARACTERIZADA E O SEU RESULTA DO LESIVO INDESEJADO, CONFIGURANDO O ARTIGO 302 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 3 NAO HA CONCURSO FORMAL DE CRIMES QUANDO INEXISTA DOIS RE SULTADOS DECORRENTE DA MESMA ACAO. A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE FOI CO NSUMADA QUANDO O MOTORISTA, COM TEOR ALCOO

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 DESPROVEITO DA VITIMA VERALUCIA SILVA DE JESUS 1. CULPABILIDADE: DESFAVORAVEL. A CULPABILIDADE, CIRCUNSTANCIA DE GRANDEZA, RESTOU CARACTERIZADA NOS AUTOS COM CONDUTA AMPLAMENTE CENSURADA/REPROVAD A PELA SOCIEDADE. O ACUSADO E PESSOA IMPUTAVEL, VISTO QUE CONTA C OM MAIS DE DEZOITO ANOS NA DATA DO CRIME; ALEM DISSO, NAO CONTA Q UALQUER PROVA DE QUE ELE TENHA PROBLEMAS MEN

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 IS DO ARTIGO 217-A PERPETRADO NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO COD IGO PENAL. EM CUMPRIMENTO A NORMA CONSTITUCIONAL INSERTA NO ARTIG O 5, INCISO XLVI, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988, BEM COMO ATENT A AS DISPOSICOES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOS IMETRIA DA PENA. - FATO 01 VITIMA B.S.P.A (ART. 217-A, CP) - (1) CULPABILIDADE. ESTA DEMONSTRADA POR CONDUT

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 IEDADE. O SENTENCIADO E PESSOA IMPUTAVEL, POIS CONTAVA COM MAIS D E 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DO CRIME; ALEM DISSO, NAO CONSTA QUAL QUER PROVA DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA, OU DE DETER MINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, TINHA POTENCIA L CONSCIENCIA DA ILICITUDE NA OCASIAO DA PRA