16 resultados encontrados para ocessuais da presente decisao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DI A 01/02/2016 AS 15:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CA RTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RES IDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 DESPACHO : AUTOS N 2012 0172 3749 DECISAO CONSIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DE DUCIVALDO EUGENIO DA SILVA MANIFESTOU INTERESSE NA REINQUIRIC AO DE MARLENE MOREIRA FARINHA, DESIGNO O DIA _08/07/2016_ AS _14: 30__ HORAS, PARA QUE SE PROCEDA, NOVAMENTE, A INQUIRICAO DA REFE R IDA TESTEMUNHA ACASO NECESSARIO, AUTORIZO A EXPEDICAO DE CARTA P RECATORIA, COM PRAZO DE 60 (SESSEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 DE IN STRUCAO E JULGAMENTO INTIMEM-SE ACASO NECESSARIO, EXPECAMSE CA RTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO , E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNH AS RES IDENTES EM OUTRAS COMARCAS CUMPRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEI TOS PR OCESSUAIS DA PRESENTE DECISAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAME NTO DA( S) DEPRECACAO(OES) GOIANIA, 14 DE MA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 OES FINAIS, NAO ARROLANDO TESTEMUNHAS (FLS 75/76) NO CASO EM ANAL IS E, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CO NFO RMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDID A EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIA S, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TES TEMUNHAS A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RES IDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PR OCESSUAIS DA PRESENTE DECISAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA( S) DEPRECACAO(OES). REQUISITE-SE O COMPARECIMENTO DOS PRESOS E IN TIMEM-SE PARA COMPARECIMENTO A AUDIENCIA DESIGNADA. AUTORIZO A IN CINERACAO DAS DROGAS APREENDIDAS EM PODER D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RES IDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PR OCESSUAIS, DA PRESENTE DECISAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA (S) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAC JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 257952-04.2011.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 SA DA TESTEMUNHA REGIS GONCALVES LIMA FILHO, O QUE FOI DEFERIDO, COM A AQUIESCENCIA MINISTERIAL. APOS, FOI DESIGNADO O DIA 15/07/2 016, AS 15 HORAS, PARA OITIVA DE SANDRO CARDEAL DE LIMA E INTERRO GATORIO DA RE, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. INTIMESE O OFENDIDO SANDRO CARDEAL DE LIMA NO ENDERECO CONSTATE A FL. 0 6. NASA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 NR. PROTOCOLO : 86431-49.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FELIPE TEBET BARRETTO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 22011 GO - LIANDRO DOS SANTOS TAVARES DESPACHO : AUTOS N. 2015.0086.4310 ACUSADO: FELIPE TEBET BARRETO DECISAO TRA TA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PE LO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 DO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS SE ENCONTRA ENCARCERADO, CANCELO A AUDIENCIA DESIGNADA ANTERIORMENTE PARA O ACUSADO WENDER DE LIMA, PARA QUE A INSTRUCAO PROCESSUAL OCORRA EM APENAS UMA AUDIENCIA. N O CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA E M PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 15__ AS _14___:_30___ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CA RTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RES IDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PR OCESSUAIS DA PRESENTE DECISAO E PARA EFEIT