Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO CLEITON CAMILO DOS SANTOS(OAB: 43865/PR) TETTO EMPREENDIMENTOS LTDA ME RÉU 501 000 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Intimado(s)/Citado(s): Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), - EZIEL NEVES SILVA através de seu/sua patrono(a), intimado(a) para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, ter efetiv

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 704 Intimado(s)/Citado(s): SENTENÇA: - NELSON SALAZAR LEITE RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Por se tratar de processo sujeito ao rito sumaríssimo, o juízo dispensa a produção de relatório, nos termos do art. 852-I, da CLT. IMSM FUNDAMENTAÇÃO DESPACHO PJe-JT DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRIBUIÇÃO DE TERCEIROS Tendo em vista o t

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região de nulidade processual, fundada em cerceamento de defesa, 171 PODER JUDICIÁRIO suscitada pelo reclamante, à falta de amparo legal; sem JUSTIÇA DO TRABALHO divergência, negar provimento ao recurso adesivo do primeiro demandado para rejeitar a prejudicial de prescrição bienal, à ACÓRDÃO 2ª TURMA/ED/RO 0010711-21.2013.5.08.0015 falta de amparo legal; e, no mérito,

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 470 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada da PODER JUDICIÁRIO FEDERAL interposição de Recurso Ordinário pelo autor/reclamante, ID n. 963e118. Querendo V.Sª contraminutá-lo, deverá fazê-lo no prazo legal. JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Os documentos do processo judicial eletrônico poderão ser 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ acessados pe

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CURSOS DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP - F. SANTOS E ROSARIO CONSTRUTORA EIRELI - EPP - IDERALDO CUNHA DA SILVA Processo Nº RO-0001344-60.2014.5.08.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA EDILENE DE OLIVEIRA FRANCO RECORRENTE JOAO OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO CHILDERICO JOSE FERNANDES(OAB: 6013/PA) RECORRIDO ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 469 MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. O artigo 769 da CLT - No mérito, julgar totalmente procedentes os pedidos deduzidos preconiza em seu bojo que nos casos omissos, o direito processual na exordial, para condenar a reclamada, nos termos da comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, fundamentação e da planilha de cálculos, as quais fazem parte

Diário Oficial ● 04/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34107 RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando investigar supostas irregularidades administrativas e o descumprimento de normas de segurança por parte de servidores de unidade prisional da Capital. Art. 2 º - Designar VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor Metropolitano, para conduzir a investigação. Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigaçã

Diário Oficial ● 07/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.173 PORTARIA Nº 290/2020 Objetivo: ESCOLTAR INTERNO EM CARATER DE TRANSFERENCIA PARA O MUNICIPIO DE ANAJAS/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: BREVES/PA-Brasil Destino: ANAJAS/PA-Brasil Servidor (es):5918125/RENATO LOUREIRO DA SILVA (AG PRISIONAL),5942965/RILSON DA COSTA QUEIROZ(AG PRISIONAL). Período: 06 A 09/02/2020 – Diária(s): 3.5(TRÊS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 539853 PORTARIA Nº 183/2020 Objetivo: ESCO

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 4860/2019 Objetivo: Apresentar o interno para audiência na comarca de Jacundá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRR Tucuruí/PA-Brasil Destino: Jacundá/PA-Brasil Servidor (es): 59462501/JOHNNATAH DA COSTA ROSA(AGENTE PRISIONAL)E 54197102/BENICLEO FARIAS DANTAS(MOTORISTA) Período: 05/11/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 517694 PORTARIA Nº 4706/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNO

Diário Oficial ● 15/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34090 PORTARIA Nº 4884/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de JACUNDÁ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MARABÁ/PA-Brasil Destino: JACUNDÁ/PA-Brasil Servidor (es):59368491/FERDINAN DE ALMEIDA GUIMARÃES(AG PRISIONAL),64037071/MAGNO FERREIRA SILVA(AG PRISIONAL),5938724/GIL CARLOS PORTO OLIVEIRA(MOTORISTA). Período: 07/11/2019 – Diária(s): 01(UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 514655 PORTARIA Nº 47