10.001 resultados encontrados para ocorre no caso - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região matéria constitucional, o que não ocorre no caso concreto. - ADV RDO: Dora Anali dos Santos Santos. ADV RDO: Graziella Ribeiro Marques. Processo Nº RTOrd-0000975-84.2013.5.05.0201 Reclamante Maurilio de Jesus Caldas Advogado(a) PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB: 21070BA) Reclamado L. Marquezzo Construcoes e Empreendimentos Ltda. Advogado(a) DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS(OAB: 24591B
1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região matéria constitucional, o que não ocorre no caso concreto. - ADV RDO: Dora Anali dos Santos Santos. ADV RDO: Graziella Ribeiro Marques. Processo Nº RTOrd-0000958-48.2013.5.05.0201 Reclamante Edilson Costa Santana Advogado(a) PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB: 21070BA) Reclamado L. Marquezzo Construcoes e Empreendimentos Ltda. Advogado(a) DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS(OAB: 24591BA)
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1326 anotação automatizada, inserida pelo sistema, que leva em conta apenas, como não poderia deixar de ser, os metadados dos dois processos, o que exige, naturalmente, conferência e análise. No caso, atenta leitura das petições iniciais revela que, além de não haver repetição da ação, pois diferentes o
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1193 iniciais revela que, além de não haver repetição da ação, pois diferentes os fatos, não ocorre, no caso, nenhuma das hipóteses previstas no art. 286 do CPC, razão pela qual não é caso de manter a distribuição direcionada. Portanto, providencie o cartório a remessa destes autos digitais ao distrib
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1197 iniciais revela que, além de não haver repetição da ação, pois diferentes os fatos, não ocorre, no caso, nenhuma das hipóteses previstas no art. 286 do CPC, razão pela qual não é caso de manter a distribuição direcionada. Portanto, providencie o cartório a remessa destes autos digitais ao distrib
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 85 do processo distribuído com os dados do processo : 1091030-95.2020.8.26.0100. No caso, atenta leitura das petições iniciais revela que, além de não haver repetição da ação, pois diferentes os fatos, não ocorre, no caso, nenhuma das hipóteses previstas no art. 286 do CPC, razão pela qual não é caso de manter a
1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região L Marquezzo Construtora e Empreendimentos Ltda. DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS(OAB: 24591BA) GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES(OAB: 23365BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Nego seguimento ao recurso ordinário interposto, na forma do art. 2º, §4, da lei 5.584/1970. Na Justiça do Trabalho é irrecorrível a sentença proferida nos processos ajui
1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5.584/1970. Na Justiça do Trabalho é irrecorrível a sentença proferida nos processos ajuizados em que o valor da causa não exceda dois salários-mínimos, salvo se o recurso versar sobre matéria constitucional, o que não ocorre no caso concreto. - ADV RDO: Dora Anali dos Santos Santos. ADV RDO: Graziella Ribeiro Marques. Processo Nº RTOrd-0001065-92.2013.5.05.0201 Reclam
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1327 digitais ao distribuidor, para livre distribuição. Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP) Processo 1016766-72.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Consta dos dados do processo a observação de que o presente feito foi dist
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 873 petições iniciais revela que, além de não haver repetição da ação, pois diferentes os fatos, não ocorre, no caso, nenhuma das hipóteses previstas no art. 286 do CPC, razão pela qual não é caso de manter a distribuição direcionada. Portanto, providencie o cartório a remessa destes autos digitais ao distrib