20 resultados encontrados para ocorrencia de qualquer hipotes - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NR. PROTOCOLO : 4206-49.2018.8.09.0083 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL DE SOUSA LEOCARDIO FELIX ACUSADO : ELY JOSE DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800042064 NATUREZA: ACAO PENAL D E S P A C H O O ACUSADO FOI CITADO E APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO (FL S . 62 / 68 ). NAO VISLUMBRO NENHUMA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 D O CPP. ASSIM, POR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 : : : : : 229098-34.2001.8.09.0083 ( 200102290983 ) 216 ACAO PENAL ALBINO DA CUNHA TELES NAILTON DE OLIVEIRA RIBEIRO VICENTE PIRES BATISTA EDILSON JOSE DIAS ADV ACUS : 26481 GO - LIVIA ANDRADE TAVARES DESPACHO : PROTOCOLO N: 200102290983 NATUREZA: ACAO PENAL D E S P A C H O O ACUSADO FOI CITADO E APRESENTOU RESPOSTA ESCR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : GELBISON DA GUIA RIBEIRO DA SILVA ADV IND : 42226 GO - REGINALDO FERNANSDES COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503623283 NATUREZA: ACAO PENAL D E C I S A O O AC USADO FOI CITADO E APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO (FLS. 7 0/78). ASSIM, POR NAO VISLUMBRAR A OCORRENCIA DE QUALQUER HIPOTES E DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNE-SE AUDIENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PROTOCOLO NR. : 423233-94.2011.8.09.0083 AUTOS NR. : 270 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TAYANE RODRIGUES LINO ACUSADO : REIVONE EMERENCIANO DE ANDRADE ADV ACUS : 29137 GO - KLEYTON MARTINS DA SILVA DESPACHO : INTIMO O DR KLEYTON MARTINS SILVA, PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTóRIO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS), TENDO EM VISTA EN CONTRAR-SE COM CARGA FORA DO PRAZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 O ACUSADO E SEU DEFENSOR, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE PRECATORIAS, SE NE CESSARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI, 11 DE SETEMBRO DE 2018. EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 310623-89.2004.8.09.0032 ( 200403106235 ) AUTOS NR. : 374 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CELSO ROSA DE OLIVEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO : 293509-95.2015.8.09.0083 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TALISIA RODRIGUES BARBOSA INDICIADO : ALTAIDE RODRIGUES DESPACHO : CITE-SE O REU PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E AT RAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SU A DEFESA, OFERECER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 DESMEMBRADOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI, 11 DE SETEMBRO DE 2018. EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 57365-04.2018.8.09.0083 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : QUEIXA-CRIME QUERELANTE : SAVIO DE SOUSA SOARES BATISTA QUERELADO : CARLOS AUGUSTO PIMENTEL DAIBERT ADV QTE : 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800573655 DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 SACAO (FLS. 53/59). NAO VISLUMBRO NENHUMA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 DO CPP. ASSIM, POR NAO VISLUMBRAR A OCORRENCIA DE QUALQUER H IPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2019 , AS 17:00 HORAS. INTIME -SE PARA O ATO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, BEM COMO O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 85707-62.2014.8.09.0116 ( 201400857079 ) 955 ACAO PENAL HAMILTON ARAUJO OLIVEIRA ANTONIO SOUZA LIMA FABIANO MEIRELES DOS REIS AGENOR PESSANHA DA GAMA ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201400857079 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 FOI CITADO E APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO (FLS. 61/66) . NAO VISLUMBRO NENHUMA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 DO CPP. ASSIM , POR NAO VISLUMBRAR A OCORRENCIA DE QUALQUER HIPOTESE DE ABSOLVI CAO SUMARIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 28 DE 03 DE 2019 , AS 16:00 HORAS. INTIME-SE PARA O ATO, O ACU SADO E SEU DEFENSOR, BEM COMO O REPRESENTA