Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Relator Recorrente: Relator: JAIDE SOUZA RIZZO Cinalp Produtos Alimentícios Ltda. (Massa Falida) Adnan Abdel Kader Salem (180675-SP -D)(OAB: 180675SPD) Jorge Wesley de Abreu (270943-SP-D - Prc.Fls.: 832)(OAB: 270943SPD) Walter Lopes Telles Filho Fábio Henrique Ming Martini (174414SP-D)(OAB: 174414SPD) Woiler Assessoria Empresarial e Participações Ltda. - ME Luiz Henrique

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 253 1. Tempestividade. Ao empregado admitido até 31/12/2017 e em efetivo exercício em Intimado o executado para ciência da conta de liquidação em 5-6- 31/12/2018, convenciona-se o pagamento pelo Banco, até 2020, e apresentou impugnação tempestivamente em 16-6-2020. 01/03/2019, a título de PLR, de até 15% (quinze por cento) do lucro Procurador habilitado, ID.3

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 1093 cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de proferida pelo E. STF e da Súmula nº 362 do C. TST, pois: dois anos após a extinção do contrato de trabalho". - as lesões anteriores a 13/11/2014 ocorreram há menos de 30 O marco temporal interruptivo para a contagem do referido prazo (trinta) anos do julgamento e a prescrição foi interrom

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 1102 geral reconhecida (ARE nº 709.212-DF, Rel. Min. Gilmar Mendes, 13.932, de 2019), o que não ocorreu no presente caso. julgado em 13/11/2014), que deve ser aplicada a prescrição Desta feita, à falta de elementos que infirmem as alegações da quinquenal, nos termos do art. 7º, XXIX, da CF/88, em detrimento parte autora, julgo PROCEDENTES os pedidos, condenando

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 372 seguintes condições: do lucro líquido do banco, no exercício de 2004, o valor individual a) O empregado admitido até 22.11.2000, inclusive, que não tenha deverá ser majorado até alcançar 2 (dois) salários do empregado e exercido a opção por indenização do adicional por tempo de limitado ao valor de R$ 10.020,00 (dez mil e vinte reais), ou até que servi�

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 1009 atinja 5% (cinco por cento) do lucro líquido, o que ocorrer primeiro. valor total da "Regra Básica" da PLR atinja 5% (cinco por cento) do I.a.)No pagamento da "REGRA BÁSICA" da PLR o banco poderá lucro líquido, o que ocorrer primeiro. compensar os valores já pagos ou que vierem a ser pagos, a esse I.a.)No pagamento da "Regra Básica" da PLR o banco poderá tí

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 999 base acrescido das verbas fixas de natureza salarial, reajustados base acrescido das verbas fixas de natureza salarial, vigentes em em 01.09.2016, mais o valor fixo de R$ 2.183,53 (dois mil, cento e 31.08.2018 e reajustados em 01.09.2018, mais o valor fixo de R$ oitenta e três reais e cinquenta e três centavos),limitada ao valor 2.355,76 (dois mil, trezentos e cinqu

Caderno único ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2014 Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de outubro de 2014 LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO MARIA DAS DORES FONSECA GOIS SHEYLA VIEIRA MOTA UNIVER

Diário Oficial ● 31/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.330 ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº 362/2020, DE 15/07/2020, PUBLICADA NO DOE Nº 34.288 DE 22/07/2020.. Onde se lê: I - Conceder ao servidor relacionado, 2 ½ ( duas diárias e meia ) que se deslocará para município de Redenção e Castelo dos Sonhos, no período dos dias 15 a 17 de julho de 2020, para cobertura jornalística de pauta do Governo do Estado do Pará. Leia-se: I – Conceder ao servidor 1 (uma Diária) para o município de Redenção , no dia 15 de

Poder Executivo ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano C Ć NÀ 19 Seguradora, para fornecimento de serviços de seguro de vida com cobertura por morte acidental e invalidez permanente total ou parcial por acidente para alunos da Universidade de Pernambuco - UPE Campus Petrolina, em favor da empresa: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A CNPJ nº33.608.308/0001-73, com o valor total de R$780,00 (setecentos e oitenta reais). Petrolina, 12 de agosto de 2022. Prof. Tarcísio Fulgêncio Alves da Silva. PROCESSO LICITATÓRIO Nº0066.2022.CPL