997 resultados encontrados para ocorrer tambem fora - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ART IGO 20, DA LEI N 11.340/06). AS INTIMACOES DEVERAO OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DO MINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A VITIMA. PUBLIQUE-SE . INTIMEM-SE. CIENCIA AO MP. APENSEM-SE AOS AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 M FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEA A E B, DA LEI N 11. 340/06. INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIME NTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTI VA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). AS INTIMACOES DEVERAO OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABA DOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 XIMAR DA OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS A MENOS DE 300 ( TREZENTOS) METROS; B) BEM COMO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, T UDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEA A E B, D A LEI N 11.340/06. INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA, PROIBINDO O REQUERIDO: A) DE SE APROXIMAR DA OFE NDIDA A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS; B) DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TUDO ISSO COM FUNDA MENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEA A E B, DA LEI N 11.340/06. INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA, PROIBINDO O REQUERIDO: A) DE SE APROXIMAR DA OFE NDIDA A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS; B) DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TUDO ISSO COM FUNDA MENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEA A E B, DA LEI N 11.340/06. INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 AS INTIMACOES DEVERAO OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENT E FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 172, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. DE CIENCIA AO MINISTERI O PUBLICO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 312019-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1242 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SONIA GLORIA DOS SANTOS RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 I N 11.340/06). FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A OFENDIDA, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MA IS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA REVOGACAO. AS INTIMACOES DEVERAO OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES D O ART. 172, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. NOUTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NR. PROTOCOLO : 6364-92.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ERIKA VERUSKA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : ATEVALDO RODRIGUES DA CRUZ DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA, PROIBINDO O REQUERIDO: A) DE SE APROXIMAR DA VIT IMA, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DELA; B)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 AS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20 , DA LEI N 11.340/06). FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A OF ENDIDA, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA REVOGA CAO. AS INTIMACOES DEVERAO OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPE DIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NICACAO, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINE A A E B, DA LEI N 11.340/06. INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDOLHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). AS INTIM ACOES DEVERAO OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENS E, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS,