Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 912 valoração dada à prova e as conclusões daí resultantes, o que foi PODER JUDICIÁRIO feito, S.M.J., dentro do que autoriza o artigo 371 do CPC de 2015 e JUSTIÇA DO TRABALHO não comporta novo pronunciamento por parte desse juízo (CPC de SENTENÇA 2015, artigo 1.022). RELATÓRIO Dado que as questões suscitadas pela embargante demonstram GILCIMAR SANTA CLARA DA

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 ADVOGADO RAFAEL LUIZ ROVARIS(OAB: 23500/SC) HEBER ROSSKAMP FERREIRA(OAB: 22000/SC) BELMIRO PEREIRA JUNIOR(OAB: 4212/SC) GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB: 14807/SC) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 300 É o sucinto relatório. Passo a decidir. Para o deferimento de tutela antecipatória de obrigação de fazer, Intimado(s)/Citado(s): como é o caso dos autos, faz-se m

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 522 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA ELIZABETE JORGE LANDIM DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIA KATIÚSCIA NOGUEIRA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2019 ADV: LUIS MOREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 10378/CE) - Processo 0140941-62.2017.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - AUT PL: Policia Civil do Estado do

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 522 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA ELIZABETE JORGE LANDIM DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIA KATIÚSCIA NOGUEIRA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2019 ADV: LUIS MOREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 10378/CE) - Processo 0140941-62.2017.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - AUT PL: Policia Civil do Estado do

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 238 Diante das graves consequências que podem resultar desta advertências e de suspensões, o Obreiro não produziu qualquer rescisão, a legislação, a doutrina e a jurisprudência se esforçam em prova de que os fatos não ocorreram da forma como documentado, estabelecer limites ao exercício do poder disciplinar a cargo do ônus que lhe incumbia. Ademais, sequer ale

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 243 Finalmente, os requisitos circunstanciais dizem respeito à atuação Com a finalidade de comprovar os fatos, a Ré colacionou o disciplinar do empregador em face da falta cometida pelo comunicado da dispensa motivada, assinada pelo Autor (Id. empregado. 8daec0f) e os termos de advertência e de suspensão mencionados na defesa (Ids. ebc506e e b84bab6) No caso dos aut

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 677 Em que pese as alegações dos autores, entendo que não restou evidente o direito à obtenção da medida. Os autores relatam fazer jus ao recebimento do montante indicado na exordial, eis que seria incontroverso, contudo, para acolhimento do pleito dos autores com fundamento na súmula apontada, seria necessário que houvesse prova inequívoca de que a resolução do contrato se deu por culpa exclusiva

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região emitido a comunicação de acidente de trabalho. 1866 inexorável conclusão de que o Obreiro não está atualmente incapacitado. Embora o Autor tenha alegado não eram fornecidos equipamentos de proteção, há prova nos autos da entrega (ID. fc40d46), bem Além disso, o conjunto probatório trazido a lume também evidencia como que o Autor no dia do acidente utilizava o c

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 UE EM RELACAO AO PROCESSO 201303221394, NAO TEM MAIS INTERESSE EM SEU PROSSEGUIMENTO, UMA VEZ QUE OS FATOS NAO OCORRERAM DA FORMA COMO NARRADO NO HISTORICO O BOLETIM DE OCORRENCIA, SENDO CERTO QU E NAO SOFREU LESOES CORPORAIS NO DIA DAQUELES FATOS (...) SENDO A SSIM, A DENUNCIA PADECE DE JUSTA CAUSA, RAZAO PELA QUAL DEVE SER REJEITADA LIMINARMENTE, NA FORMA DO ART. 395,

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2627 450 segregação cautelar após a realização de audiência de custódia. ADV: JUCIE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 34377/CE), ADV: MATHEUS LOURENÇO SOARES (OAB 43166/CE) - Processo 0252596-34.2020.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO: Joao Batista de Oliveira Vieira e outros - Conforme disposição expressa no Provimento nº 0