1 resultados encontrados para ocorreu qualquer les - data: 12/08/2025
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Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre
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Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre
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Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 679 No caso em análise, n¿o houve qualquer dano físico ao autor oriundo do acidente de trânsito, limitando-se a danos materiais t¿o somente no veículo. Assim, n¿o foi atingida a integridade física da vítima, de modo que n¿o se trata do denominado ¿dano moral puro¿ ou ¿dano moral in re ipsa¿. Acerca do tema, colaciona-se os seguintes julgados: APELAÇ¿O CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSAB