Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 892 Ministério Público, em muito colaborou para o esclarecimento dos fatos, explicando, de forma técnica e didática, acerca da autuação e dos delitos praticados pelo acusado na condução da empresa contribuinte. As informações prestadas pelo auditor fiscal foram confirmadas pelos documentos juntados aos autos, que comprovam que o contribuinte lançava mão das famigeradas "notas calçadas" para eng

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 805 292.01.2012.010586-0/000000-000 - nº ordem 1081/2012 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANA LUIZA DE OLIVEIRA MALTA - Fls. 112 - Dê-se vistas ao INSS. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV CELIO NOSOR MIZUMOTO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 596 2035 S/A X NUBIA ALVES TEIXEIRA DORTA - Fls. 33/34 - 1. Com o advento da Lei nº 10.931/04, o réu poderá, no prazo de cinco dias após executada a liminar, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados initio litis, sob pena de se consolidar a propriedade e a posse plena e exclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2789 Processo 0003213-55.2022.8.26.0127 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10053544120228260576 - 2a. VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES FORO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - COMARCA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - SP) - A.R.F.P. - INTIMAÇÃO AO INTERESSADO para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da tentati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 846 sala própria para realização de exames do Primeiro Ofício Cível, a ser realizada pelo Dr. LUCIANO RIBEIRO ARABE ABDANUR, devendo o autor levar RG e Carteira de Trabalho e de todos os exames laboratoriais e relatórios médicos que possuir, com a advertência de que, não comparecendo poderá acarretar a p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 154 583.00.2009.196556-4/000000-000 - nº ordem 2169/2009 - Ação Monitória - LUMAX PARTICIPAÇÕES S/A X FERNANDO AUGUSTO PEIXOTO - Fls. 90 - Vistos Esclareça o autor a pretensão diante da fase processual dos autos. Int. - ADV ANTONIO ARY FRANCO CESAR OAB/SP 123514 - ADV FERNANDO FERREIRA DE BRITO JUNIOR OAB/SP 221029 583.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2400 processo o valor exato que seria devido. Com o decorrer do tempo e processamento do feito, a manobra mostrou-se meramente protelatória, revelando a total ausência de intenção dos devedores em depositar nos autos qualquer valor que fosse para a quitação do débito.” (fls.341/342 - grifo nosso).Como se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 992 posteriormente, o seu integral provimento para reformar a decisão agravada.” (fl. 11) Eis o breve relato. Analisando as razões da parte agravante, bem como a documentação que forma os autos subjacentes, não se mostra presente a probabilidade de provimento do recurso, que é requisito legal necessário à concessão do prete

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2286 186 Cível, em conformidade da ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade, conhecer do recurso e a ele dar parcial provimento, para reduzir para R$ 8.000,00 (oito mil reais) a indenização por danos morais a ser paga a cada um dos recorridos. (TJ-ES - APL: 00104391920158080011, Relator: JOSÉ P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1229 1922 telefônico com a requerida solicitando o cancelamento da compra, a devolução do valor pago e a retirada imediata dos produtos, o que não ocorreu. Afirma que ficou com os produtos em sua casa, aguardando uma solução, o que lhe causou transtornos. Postula que a ré cumpra a obrigação de retirar os produt