Seção I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 AC 0281066.12 ao considerar que “assiste razão a ré quando alega que em razão da nova convivência aproximadamente 08 do (oito) casal em união anos após a estável separação, por como NR.PROCESSO: 0281066.12.2012.8.09.0021 Desembargador Jeová Sardinha de Moraes 6 ª Câmara Cível salientou o próprio autor em depoimento pessoal, merece a situa

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1924 PODER VICTOR EMANUEL BERTOLDO TEIXEIRA JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d070ad proferida nos autos. Vistos. Processo Nº ATOrd-1001122-94.2020.5.02.0019 RECLAMANTE JOSE MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO ANTONIO CARLOS TELO DE MENEZES(OAB: 90742/SP) RECLAMADO SAO JOSE AUTO POSTO LTDA Intimado(s

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO DIONATTA TELLES PORTAL VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN(OAB: 21823/RS) A P DE CARVALHO & CIA LTDA MARCO AURELIO ZANOTTO(OAB: 60192/RS) ALCIDES FIRPO JUNIOR RECLAMADO ADVOGADO PERITO 4508 - MARA ROSANGELA FERREIRA DA SILVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - A P DE CARVALHO & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 No que tange a liberação do FGTS e do seguro desemprego, 823 Manaus, 20 de Setembro de 2018. entendo que há previsão legal para liberação de 80% do FGTS existente em conta fundiária ante o extrato juntado aos autos, na Sentença rescisão contratual por acordo entre as partes conforme parágrafo primeiro do artigo 484 da CLT. No que tange ao seguro desemprego, o

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 2532 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM ampla defesa e ao contraditório, por ausência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e de falta de citação para contestar o feito, e impossibilidade de sua responsabilização como antigo sócio. PODER A parte embargada apresentou resposta. JUDICIÁRIO É o relatório.

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 a alienação do bem ocorreu 14 anos antes da sua inclusão. 1003 WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR O ato de desconsideração da pessoa jurídica é ato formal, que Juiz do Trabalho Substituto redireciona a execução contra os responsáveis pessoas físicas e jurídicas da executada quando esta não dispõe de patrimônio próprio para satisfazer o crédito exequendo. Tal ato f

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 retornem conclusos. [b] No silêncio, o Agravo será recebido como 4507 RECLAMANTE ADVOGADO ADRIANA GONCALVES ROSA VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN(OAB: 21823/RS) CASSIANE SILVEIRA DOS SANTOS VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN(OAB: 21823/RS) MARIA RAQUEL MARTINS VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN(OAB: 21823/RS) MARA ROSANGELA FERREIRA DA SILVEIRA VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BO

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 9514 0011139-23.2015.5.03.0063. Atribuíram à causa o valor de R$ Portanto, por analogia, o imóvel descrito acima, o qual foi doado em 335.000,00. Juntaram procuração e documentos. separação judicial consensual homologada 2005, não pode ser objeto de penhora por processo iniciado após a sua realização, Os Embargados foram devidamente notificados. mesmo que a tra

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 9512 “É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em ANNA LAURA FERREIRA LUCIO e ANNA JULIA FERREIRA alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de LUCIO apresentaram Embargos de Terceiro, em face de imóvel, ainda que desprovido do registro” EDINALDO CORDEIRO DOS SANTOS e UNIÃO FEDERAL, “O reconhecimento da fraude à execução de

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 1002 a alienação do bem ocorreu 14 anos antes da sua inclusão. PODER JUDICIÁRIO O ato de desconsideração da pessoa jurídica é ato formal, que JUSTIÇA DO redireciona a execução contra os responsáveis pessoas físicas e jurídicas da executada quando esta não dispõe de patrimônio próprio para satisfazer o crédito exequendo. INTIMAÇÃO Tal ato formal acarr