Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem as funções de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras: MASP Nome Cargo UE 348.554-7 Guttemberg de Souza Filho Delegado 1510020 de Polícia Decat de Delegado 1.188.735-3 Valéria 1510118 Moura Resende de Polícia Delegado 298.556-2 Wagner Pinto de Souza 1510116 de Polícia Delegado 1.188.409-5 Bruno Gonçalves Affonso 15101

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO Nº 27.085/CAP/17 Altamiro Alves de Sousa – Mat. 401937-7 – Conselheira Patrícia Gobbo. Julgamento 19/10/17. Servidor do DEER/MG - Reajuste – Decreto nº 36.829/95 – Perda de objeto – Não conhecimento. Diante do recebimento do reajuste concedido pelo Decreto nº 36.829/95, objeto da reclamação protocolada junto ao CAP, decorrente de sentença judicial com transito em julgado, fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo § 1º O edital será cadastrado no Sistema Casa com a abertura de aba liberando as vagas oferecidas para preenchimento. § 2º É recomendável a leitura do Manual de Instruções, que estará disponível na intranet, e o eventual suporte deverá ser solicitado por e-mail à Superintendência de Gestão da Informática. § 3º No requerimento de remoção o(a) Defensor(a) Público(a) mencionará a vaga que pretende preencher, sem limi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 100399-5, 3 SGT QPPM Robson Pereira dos Santos, do 42 BPM , a partir de 16/03/2017 , e sua transferência a partir de 17/03/2017 100402-7, 3 SGT QPPM Fabio Luiz de Souza, do 22 BPM , a partir de 09/01/2017 , e sua transferência a partir de 10/01/2017 100576-8, 3 SGT QPPM Pedro Medina Santos Filho, do 2 BPE , a partir de 23/03/2017 , e sua transferência a partir de 24/03/2017 101302-8, 3 SGT QPPM Paulo Doniz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-prêmio – Concessão – Cancelamento Motivo: Por estar o servidor aposentado desde 11/03/2002 (IOF de 29/08/2014). MASP.220.464-6, Rodolfo Mendonça de Souza Ficam canceladas as concessões de quinquênios de férias-prêmio publicadas no MG de 14/11/2013. Férias-prêmio – Afastamento – Retificação Motivo: Publicação incorreta do termo inicial do usufruto das fériasprêmio na publicação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Luciana de Queiroz - ME Luciano Garcia de Menezes Luciano Henrique Ortega Luciney Dutra de Souza Marcelo Fernando de Melo 11.966.424/0001-21 031.860.746-81 495.065.951-00 797.337.357-87 22.717.356/0001-83 043027 A 529/056/13 076491 022328 A 115784 A Marina Aparecida Pereira 02.841.124/0001-25 36017 A MCLaurindo Madeiras LTDA - ME Milton Alves de Souza Murilo Borges da Costa Fonseca Nadir Nunes Paulo Priscylla Christina Almeida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo GNQ-4116 AF00896230 659-92 Vicente De Paulo Pimenta GNQ-4116 AF00896229 501-00 Vicente De Paulo Santos HFS-6227 AF00563252 554-11 Vicente Pires Da Luz GYF-2357 AF01217159 665-31 Victor Kellesson Sales Rodrigues HME-5176 0001646499 692-01 Victor Neves Rodrigues LCF-3715 AB05897404 659-92 Victorino Antonio Fagundes GLW-8638 AA05963486 555-00 Vilma De Barros T Minatelli HID-7241 AB05739246 518-51 Vilma Paniago Caceres GTM-0707 0001642595

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 1250023 – CAA-6 1250042 – 24° BPM TITULAR SUBSTITUTO TITULAR SUBSTITUTO 103.873-6 112.655-6 103.873-6 112.655-6 Ten Cel PM Paulo Marcos Ferreira Maj PM Francisco José Lyra Ten Cel PM Paulo Marcos Ferreira Maj PM Francisco José Lyra 836.059.166-00 749.450.766-34 836.059.166-00 749.450.766-34 29/01/2018 19/01/2018 29/01/2018 19/01/2018 DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luis Carlos Moreira Jabour Luis Carlos Moreira Jabour Nelson Inácio da Silveira Pedro Pinto Padilha Nilson Rodrigues de Oliveira Renan Cordeiro de Moura Renan Cordeiro de Moura Sebastião José Filho Valdeci Gonçalves de Camargos Valdeir Joaquim dos Reis Vanderci Eustáquio do Prado Vicente Candido Gonçalves Wilson Rodrigues de Oliveira Edson de Oliveira Ramos Tais Passos Andrade Ari Bastianini 641.89

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010. Belo Horizonte, aos 14 de março de 2017. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Planejamento e Gestão ROBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES Presidente da Fundação João Pinheiro ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta resolução) SERVIDOR Maria Valeska Duarte Drumond MA