8.883 resultados encontrados para octavio brum oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 684 (OAB: 431830/SP); Advogada: Camilla Otero Novelli (OAB: 213372/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Luciana Russo (OAB: 196826/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 684 Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0104405-50.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Sylvia Maria Quilici Maciel de Arantes (E outros(as)) - Embargdo: Layde Hilda Machado Siqueira - Emba
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 817 de Sao Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - Juros - Moratórios - Lei - 11.960/09 - correspondente ao paradigma Resp nº 1.205.946 do Superior Tribunal de Justiça e havendo interposição de recurso extraordinário, com a sistemática de Repercussão Geral e de Recursos Repetitivos
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 434 enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 4 de julho de 2012. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício Magistrado(a) Renato Nalini - Advs: Marcelo Fontes dos Santos (OAB: 238158/SP) - Tereza Valeria Bla
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 553 Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0020620-06.2002.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Município de São Paulo; Advogado: José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) (Procurador);
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 560 Nº 0027168-66.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Temisval Leite - Apelado: Luiz Zolla Netto - Apelado: Zenilto Vieira Alves - Apelado: Manoel Walteris Gileno Goes - Apelado: Antonio Leite - Apelado: Fernando Mathias de Mauro - Apelado: Moises Elias de Souza Junior - Apel
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 718 Advogado: Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP) (Procurador); Agravado: Raimundo Lustosa Mascarenhas; Advogado: César Octavio Brum (OAB: 161552/SP); Agravado: Jose Renato Martins; Advogado: César Octavio Brum (OAB: 161552/SP); Agravado: Joao Arnaldo Boschin; Advogado: César Octavio Brum (OAB: 161552/SP); Agravado
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 798 Paulo Cbpm Sp - Apelado: Nadir Maria da Conceição Dias - Apelado: Lusia de Oliveira Zioti - Apelado: Maria Chiampi Alves Apelado: Elza Lucilia Correa de Oliveira - Apelado: Nivalda da Silva Vitoria - Apelado: Isabel Cristina Ferreira - Apelado: Marisa Helena Almeida Antunes Pereira - Apelado: Miriam de Jesus Oliveira - Apelado:
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1616 dos autos principais / cumprimento de sentença, dos quais este incidente é dependente, com o recolhimento das custas devidas e petição naqueles autos. Após, para a correta análise deste incidente, no qual estão declarados somente os valores do autor, esclareça o mesmo os valores requisitados, pois foi cadastrad
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1613 ARIAS (OAB 193275/SP) Processo 0038402-79.2009.8.26.0053/05 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Jocelina da Cruz Andre - “Fls 6: Vistos. Primeiramente, para prosseguimento da análise deste incidente, providencie o patrono do requerente o desarquivamento dos autos principais físicos nº 0038402-79/2009.8.26.