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octavio fragata martins

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46 resultados encontrados para octavio fragata martins - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TRT1 28/03/2017 - Pág. 2136 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2136 Réu(s): ESTRUTURA SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS Esclareça o autor o que pretende com esta nova ação. Prazo de 10 LTDA dias. Destinatário(s): Aut ERICA MATOS BERTOLDO [Adv Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883)] Processo: .0070000-05.2004.5.01.0043 Venha o autor com a Certidão de Crédito original para fins de Aut: RACHEL LINO PIRES [Adv Antonio Sev

TJPA 20/09/2019 - Pág. 848 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 848 Representante(s): OAB 15255 - JOAO ROGERIO DA SILVA RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 16676 OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO (ADVOGADO) OAB 18238 - FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA (ADVOGADO) REQUERIDO:COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DA DOCA - COOPERDOCA Representante(s): OAB 13748 - RODRIGO BARROS DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 13703 - SUYANE MORAES SANTOS (ADVOGADO) OAB 21906 - EDIEL GAMA LOPES (ADVOGADO) . A

TJPA 02/04/2019 - Pág. 1785 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 1785 fundamento para a demonstração da carência de servidor no Supremo Tribunal, foi vedado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias regente do período. 3. Agravo regimental não provido. (MS 34.062-AgR/DF, Rel. Min. DIAS TOFFOLI). Agravo regimental em mandado de segurança. 2. Direito Administrativo. 3. Concurso público. Formação de cadastro de reserva. 4. Candidato aprovado em certame para formação

TJPA 19/02/2021 - Pág. 1601 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1601 em se tratando relação contratual. Relativamente à indenização por danos morais, tal responsabilidade é de índole objetiva, isto é, independentemente da demonstração de culpa por parte do agente causador do dano, nos moldes do art. 12 do CDC e, estando comprovada a inadimplência da parte Requerida no cumprimento de cláusulas pactuadas pelas partes, inquestionável ter a parte Requerente

TJSP 13/06/2022 - Pág. 4098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4098 do Estado, será realizada por meio do portal eletrônico, conforme comunicado conjunto nº 508/2018. Especificamente quanto ao prazo concedido para a defesa, observar o artigo 231 do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição in

TJSP 27/09/2017 - Pág. 2279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 2279 (OAB 269024/SP) Processo 1001242-78.2017.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Sacagnhe Alberici - Vivo S/A - Fixo o prazo de dez dias para que a ré exiba as faturas com vencimento em julho e agosto referentes aos valores ora em discussão. Após, manif

TJSP 27/10/2022 - Pág. 4013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4013 documentos necessários, sob pena de incidência das medidas fixadas nos autos do Agravo de Instrumento de nº 204451960.2022.8.26.0000 (fls. 172/177). Após, manifeste-se a parte autora, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se, com urgência. - ADV: RIELI ANDRADE BARROS (OAB 460042/S

TJSP 27/09/2021 - Pág. 3082 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3082 53/54). Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DO LAGO (OAB 138081/SP) Processo 0012670-78.2021.8.26.0602 (processo principal 1004357-24.2015.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Contratos Bancários - Ana Paula Felicio Barbosa - Banco do Brasil S/A - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em

TJSP 07/10/2021 - Pág. 2816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2816 RJ) Processo 0010129-14.2017.8.26.0602 (processo principal 1031087-38.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Posto Iguatemi Votorantim Ltda - CGM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, na pessoa de Celso Garcia Mendonça da Costa - - Celso Garcia Mendonça da Costa - Manifeste-se o interessado so

TJSP 14/10/2022 - Pág. 3922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3922 JUNIOR (OAB 229809/SP) Processo 1000677-65.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vinicius Ribeiro do Nascimento - Banco do Brasil S/A - Vistos etc. Manifeste-se novamente o exequente. Com a manifestação, voltem conclusos. - ADV: SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MAR

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