Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 477 165 sentença, o acordo a que chegaram as partes, julgando extinto o prceoss, com base no art 794, II, do CPC. Consistindo a manifestação das partes e do MP em ato incompatível com vontade de recorrer (art 503, § único, do CPC), certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 478 188 ser implementada por meio de decisão liminar em casos excepcionais. É que o desemprego, quando ocasional, por si só não enseja a diminuição da verba alimentícia. Nesse sentido: Alimentos - desemprego não inibe pagamento de alimentos - Fixação com base no último salaário anotado na carteira profissional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 579 179 acerca das atividades laborais e renda do demandado foi feita. Havendo prova oral a ser produzida, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 3/2/2010, às 15:00 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas até 10 (dez) dias da publicação desta decisão. I”. Adv.: (171435/SP)CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 602 231 face de MARIA APARECIDA RIBEIRO - ( cota do MP - fls. 23: Aguarda-se cumprimento ao despacho de fls. 21, requerendo desde logo certidão certidão previdenciária de dependente - fls. 21: emendar a inicial, devendo incluir como promoventes do procedimento os menores José Luiz...e Taisa...). Adv.: (86683/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 602 242 3994/07 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por M. C. D. S. em face de J. C. R. - Fls. 53 - Nos termos do prvimento 1077/2006 do CSM, designo audiência visando tentativa de ocniliação para o dia 11 de janeiro de 2010, Às 15:00 horas a ser realizada pelo setor de conciliação. Intimem-se as partes par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 593 149 com base nas alegações da inicial. Na hipótese, entretanto, o deferimento é medida que se impõe diante dos fatos narrados e havendo sérios indícios de que teria ocorrido, diante da documentação juntada. Demonstrada a impossibilidade de vida em comum no lar do casal de rigor a manutenção da requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 591 175 se que o autor possui rendimentos, ainda que sem registro em carteira. Ocorre que ele deixou de comprovar documentalemnte o valor desses rendimentos. Não havendo prova inequívoca da atual capacidade econômica do autor, uma vez que não juntouj a documentação necessária, e considerando que os fatos dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 157 horas. 5)Int. Cite-se. Adv.: (28259/SP)ANTONIO MILHIM DAVID, (210296/SP)ERTON EVANDRO DE SOUZA DAVID 2407/10 - REGULAMENTACAO DE VISITAS - Movida por T. D. D. R. em face de L. M. L. - Fls. 14: “ O feito corre em segredo de justiça. Concedo o benefício da justiça gratuita. ...Processe-se pelo setor de conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 179 audiência, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito do rol, constando do mandado a advertência de que a ausência da representante legal dos requerentes levará ao arquivamento do processo, ao passo que a ausência do requerido implicará em confissão e re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 177 1943/07 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por M. F. D. S., N. F. D. S. em face de J. J. D. S. - Desp. fls.86:”Vistos, etc. Diante da informação de que foram interpostos embargos à presente execução, através do processo nº 401/10, os quais foram recebidos como justificativa e lá determinad