Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 DESPACHO : TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE EM DESFAVOR DO AUT UADO FELIPE COELHO DO NASCIMENTO. O MINISTERIO PUBLICO, A FL. RET RO, MANIFESTOU PELA REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A 1 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, VEZ QUE O DELITO DE HOMICIDIO APURADO SUPOSTAMENT E POSSUI COMO CRIMES CONEXOS, TAIS COMO ROUBO E OCULTACAO DE CADA VER, DENTRE OUTROS, OS QUAIS, SA

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 S AUTOS QUE O CRIME TEM MOTIVACAO FUTIL, VEZ QUE O ACUSADO MATOU VALTECI, POR CIUMES DE SUA COMPANHEIRA. PORTANTE, IMPOE-SE A APRE CIACAO DA QUALIFICADORA PELO CONSELHO DE SENTENCA, POR SE TRATAR DE MATERIA DE FATO. DA TESE DEFENSIVA QUANTO AOS PEDIDOS APRESENT ADOS PELA DEFESA DO ACUSADO, DE IMPRONUNCIA, NAO MERECEM SER ACOL HIDOS, POIS CONFORME TAMBEM MENCIONADO ACIM

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 RALDO AZEVEDO, POLYANNA DE FATIMA MENDONCA, ADRIANO ALVES DA CUN H A E OS INFORMANTES DIVINO DONIZETE DA SILVA E JANE RAMOS DA SIL VA , BEM COMO PROCEDEU AO INTERROGATORIO DO PRONUNCIADO DANIEL RA MOS DA SILVA (TERMO DE AUDIENCIA E DELIBERACAO DE FLS 95/96 E MID IA AUDIOVISUAL DE FLS 97) O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS APRESENTOU ALEGACOES FINAIS

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 DICOES PESSOAIS DO REQUERENTE NAO SAO SUFICIENTES PARA AFASTAR O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA QUANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DA RESTRICAO CAUTELAR NESSE SENTIDO, COLACIONO O SEGUINTE JULGADO: " HABEAS CORPUS" SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINARIO DESCABIMENTO CRI ME CONTRA A VIDA TRES HOMICIDIOS QUALIFICADOS E OCULTACAO DE CADA VERES ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL P

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ENTOS ACERCA DA FUNDAMENTACAO E DA LEGALIDADE DA PRISAO PREVENTI V A, JA FORAM ANALISADOS POR ESTA CAMARA CRIMINAL NO JULGAMENTO D O HC 70051530855 REITERADOS NA PRESENTE ORDEM, IMPORTA NO NAO CON H ECIMENTO DO WRIT NESTE PONTO PRECEDENTES A DECISAO DETERMINANTE DA PRISAO, BEM COMO A QUE INDEFERIU PEDIDO DE LIBERDADE PROVISOR IA, INDIVIDUALIZA A CONDUTA EM TESE CRIMINOSA

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 VITIMA ACUSADO : JOSE GERALDO BERNARDES : RODRIGO BATISTA JOSE GOMES DA CRUZ ADV ACUS : 13910 GO - MARCIA ALVES LIMA 23146 GO - THEBERGE RAMOS PIMENTEL 36486 GO - WAGNER SOUZA LIMA DESPACHO : FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, FICA O RE U RODRIGO BATISTA, JA QUALIFICADO, CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JUR I, NAS SANCOES DOS ARTIGOS 121, 2, INCISOS II E

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ADV ACUS : 27098 GO - PEDRO QUEIROZ ROCHA 31607 GO - UARA DE FREITAS DIAS DESPACHO : DECIDO NO CASO EM COMENTO, DIMAR TELES NUNES JUNIOR ESTA PRESO P REVENTIVAMENTE PELA PRATICA, EM TESE, DE CRIME TIPIFICADO NOS ART IGOS 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL, POR FATO OCORRIDO N O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2014, POR VOLTA DAS 04H00MIN, EM VIA PUB LI CA, NA AVENIDA JOAO T

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 E, VEZ QUE SERA CONSIDERADA COMO AGRAVANTE NA SEGUNDA ETAPA DA DO SIMETRIA DA PENA. CONSEQUENCIAS: AS CONSEQUENCIAS DO DELITO EXTRA POLAM AS ORDINARIAS. EM QUE PESE O EVENTO MORTE SER RESULTADO NAT URALISTICO DO DELITO EM ESPECIE, HA DE SE CONSIDERAR A TENRA IDAD E DA VITIMA NA VALORACAO NEGATIVA DESTA CIRCUNSTANCIA. GABRIELLE MOREIRA RASTRELO POSSUIA APENAS 15 (QUINZE) A

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 8.720/SP. REL. MINISTRO JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, JULGADO EM 05/ 08/2014M DJE 18/08/2014). (GRIFEI) EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISP OSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO A POSTULACAO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DE FRANKLIN FERREIRA DE CARVAL HO, DETERMINANDO A PERMANENCIA DE TODOS NO

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 OS O QUE FOI ASFIXIADA ATE A MORTE, SEM MEIOS PARA REVIDAR AS AGR ESSOES. NO ENTANTO, TAL FATO JA FOI UTILIZADO PARA QUALIFICAR O C RIME, ASSIM, EVITO A DUPLA IMPUTACAO E DEIXO DE VALORAR A CIRCUNS TANCIA. NADA A SER CONSIDERADO EM RELACAO AOS CRIMES DE OCULTACAO DE CADAVER E CORRUPCAO DE MENOR. NO QUE SE REFERE AS CONSEQUENCI AS DO CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO, SAO