Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 RMOS DA RESOLUCAO 108 DO CNJ, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. EFETIVE-SE A BAIXA DA PRISAO REFERENTE A ESTE FEITO JUNTO AO SPG, AO BNMP E BNMP2.0 DO CNJ E CERTIFIQUE-SE. AP OS, PROVIDENCIE A AFIXACAO NA CAPA DOS AUTOS DA PLACA INDICATIVA DO REGIME SEMIABERTO. NO MAIS, CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES EXARAD AS E OS ATOS ORDINATORIOS DE COSTUME. CALDA

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NCA QUEBROU. PROSSEGUINDO, SUCEDE QUE A PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E OS INDICIOS DE AUTORIA CONSTITUEM OS REQUISITOS PARA A P ROLACAO DA DECISAO DE PRONUNCIA, CONSOANTE DISPOSICAO DO ARTIGO 4 13 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE OUTRO LADO, A DEFESA PRETENDE A ABSOLVICAO POR INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA E, SUBSIDIARI AMENTE, A DESCLASSIFICACAO PARA LESAO. NO EN

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES TERMO DE AUDIENC IA (DESPACHO) AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), AS 11HORAS, NESTA CIDADE E COMAR CA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES, DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS , PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREIT

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 QUE ARAUJO MENDES. NA DICCAO DO ART. 300 DO CPC/15, A TUTELA DE U RGENCIA SERA CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A P ROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO. NO CASO, A MAE DO MENOR FALECEU (CERTIDAO DE F. 07) E ANTES DE FALECER ERA A AUTORA QUEM CUIDAVA DA MESMA, CONFOR ME, SE VE DO TERMO DE F. 12, SENDO, TAMBEM

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 IOLAR DIREITO, OU CAUSAR PREJUIZO A OUTROS FICA OBRIGADO A REPARA -LO. VALE RESSALTAR, QUE SE APLICAM AS NORMAS DO CDC, AFINAL O AU TOR ESTA EQUIPARADO A CONSUMIDOR (ART. 2 DO CDC), EM QUE SE APRES ENTA UMA RELACAO DE CONSUMO DA QUAL NAO PARTICIPOU, MAS FOI CELEB RADA EM SEU NOME, ADVINDO DESTE FATO, O DEVER OBJETIVO DE INDENIZ AR, BASTANDO A PROVA DO DANO E DO NEXO CA

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 RTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, O CODIGO DE DEFESA DO CONS UMIDOR NAO SE APLICA NO CASO EM QUE O PRODUTO OU SERVICO E CONTRA TADO PARA IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADE ECONOMICA, JA QUE NAO ESTARI A CONFIGURADO O DESTINATARIO FINAL DA RELACAO DE CONSUMO (TEORIA FINALISTA OU SUBJETIVA).AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJPR - 15 C.CIVEL - AI - 1543144-2 - CURITIBA - REL.

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 TERADAS VIOLACOES DA LEGISLACAO DE PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL P RATICADAS PELOS REUS NAO PODE SERVIR DE BASE PARA A AUSENCIA DE P AGAMENTO. ESTA DECISAO FOI OBJETO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (F. 14 91/1566) JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS REFORMOU A DECISAO, PARA INDEFERIR A TUTELA ANTECIPADA SOB O ARGUMENTO DE QUANDO HA PERIGO DE IRREVERS IBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPAD

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 DO. JUNTOU LAUDOS DE AVALIACAO DE IMOVEL ATESTANDO QUE O IMOVEL V ALERIA EM TORNO DE R$ 100.000,00 (EM MIL REAIS) F. 209/227. EMBOR A EXISTE DIFERENCA DE VALORES CONSIDERAVEIS (VALOR DA VENDA E VAL OR DE MERCADO), ENTENDO QUE E DESCABIDA A DECLARACAO DE NULIDADE DE NEGOCIO JURIDICO SIMULADO EM SEDE DE ACAO DE DIVORCIO E PARTIL HA DE BENS, COM ENVOLVIMENTO DE TERCEIRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4970 728 o encargo, ficando estabelecido, desde já, os honorários periciais em R$ 1.000,00. A perícia será realizada no consultório do médico perito, sendo que, designada a data da perícia, no prazo de até 60 dias, deverá a parte autora ser intimada para nela comparecer munida dos documentos pessoais e de todos os exames porventura real