435 resultados encontrados para ocumento de fls. - data: 23/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 OCUMENTO DE FLS. 27 (CNIS), O SEGURADO MARCILON ALVES DO NASCIMEN TO (DE CUJUS) CONTRIBUIU MAIS DE 18 (DEZOITO) MESES A PREVIDENCIA , VEZ QUE SEU ULTIMO VINCULO EMPREGATICIO INICIOU-SE EM JANEIRO D E 2009 E TERMINOU EM MAIO DE 2011, QUANDO DO SEU FALECIMENTO, OU SEJA, POR ESSE PERIODO CONTRIBUIU POR APROXIMADAMENTE 27 (VINTE E SETE) MESES. OUTROSSIM, QUANTO A EXIGENCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 E SUA ESPOSA, CLAUDIA CLEMENTE DA SILVA, PARA QUE POSSAM VISITAR UM PARENTE NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA EM RAZAO DA FALTA GRAVE, COM A DESIGNACAO DE AUDIENCIA D E JUSTIFICACAO, COM A INQUIRICAO DOS SERVIDORES: MARCOS ADRIANO R ODRIGUES DE OLIVEIRA E ANDERSON DE SOUZA OLI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 A VITIMA. CALHA, ANTES, RESSALTAR A QUALIDADE DE PESSOA JURIDICA DA RE, APLICANDO-SE AO CASO A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA, PE LA NATUREZA DE SUA CONSTITUICAO E PELAS NORMAS TRAZIDAS NOS ARTS. 932, III, C/C 933, AMBOS DO CODIGO CIVIL. PORTANTO, NECESSARIA A PROVA DO FATO (CONDUTA), DO DANO E DO NEXO CAUSAL. NESTE PONTO, A AFIRMACAO DA EXISTENCIA DO FATO (ACIDENTE) E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 LS.20, TODAVIA, ATUALMENTE OS REQUERIDOS NEGAM-SE A OUTORGAR A ES CRITURA AO REQUERENTE. JUNTA DOCUMENTOS DE FLS. 09/22. CITADOS (F LS. 33), OS REQUERIDOS APRESENTARAM CONTESTACAO AS FLS. 35/40. EM SUMA, SUSTENTAM QUE NAO SE OPOEM A CONCEDER A ADJUDICACAO DO IMO VEL AO REQUERENTE, DESDE QUE CONSTE NA ESCRITURA REFERENCIAS A RE SPEITO DAS CESSOES DE DIREITOS QUE OCORRERAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 40/42). NA AUDIENCIA AS PARTES NAO ENTABULARAM ACORDO (FLS. 47). A RE APRESENTOU CONTESTACAO ALEGANDO, PRELIMINARMENTE, INCOMPETEN CIA DA JUSTICA ESTADUAL E ILEGITIMIDADE PASSIVA. NO MERITO, QUE N AO CONSTA O ADITAMENTO DO FIES PARA O PERIODO RECLAMADO, QUE ESTE FOI CONTRATADO EM VALOR MENOR DO QUE O DA SEMESTRALIDADE, QUE A COBRANCA E DEVIDA E QUE NAO DEVE SER CONDENADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 A DO ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL. EM ATENCAO AO QUE DISPOEM OS ARTS. 68 E 59 DO CP, PASSO A DOSIMETRIA. 1.1 DO CRIME DE ROUBO A NALISANDO AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ART. 59 DO CP, FACO AS S EGUINTES CONSIDERACOES: CULPABILIDADE: O ACUSADO AGIU DE FORMA CO NSCIENTE, LIVRE E DETERMINADA, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. ADEM AIS, TRATA-SE DE AGENTE IMPUTAVEL, EM PERFEIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 , TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM TRES (03) MESES DE DETENCA O. FIXO O REGIME SEMIABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA. EM RELACAO AO CRIME DE DESACATO: REU E REINCIDENTE. O REU E IMPUTAVEL, TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E LHE ERA EXIGIDO CONDU TA DIVERSA. A PERSONALIDADE E VOLTADA PARA PRATICA DE CRIMES, TEN DO SE REVELADO UMA PESSOA AGRESSIVA. A CONDU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA COM PEDIDO DE BUSCA E APREENSA O DE MENOR, INTENTADA POR LUIZA CRISTILA PEREIRA MARTINS, EM DESF AVOR DE ULISSES SILVA BRANCO DE CARVALHO, AMBOS QUALIFICADOS. ADU Z A AUTORA, NA INICIAL: QUE CONVIVEU COM O REQUERIDO, EM REGIME D E UNIAO ESTAVEL, POR UM PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS; QUE DESTE RELA CIONAMENTO ADVEIO O FILHO MIGUEL DE CARVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 AS. E O LOCAL DO CRIME, COMO RESSAI DOS AUTOS, E PONTO DE VENDA E DE USO DE DROGAS. O PROPRIO ACUSADO CONFESSA SER USUARIO DE DROG AS E IA AO LOCAL, COM FREQUENCIA, PARA ADQUIRIR A QUE USAVA, PORE M, NAO HA PROVA DE QUE SEJA TRAFICANTE. CONFORME SE VERIFICA DO D OCUMENTO DE FLS. 624/630, JA ESTEVE ENVOLVIDO EM DIVERSOS PROCESS OS DE NATUREZA CRIMINAL, POREM, A EXCECAO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 ACUSADA ANA PAULA DA SILVA GOMES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, MANICURA E PEDICURA, NASCIDA AOS 15.01.1984, PORTADORA DO RG N 7217905 SSP /GO, DO CPF/MF N 026.620.971-83, NATURAL DE URUCUI/PI, FILHA DE O DINEIA VALERIA DAS NEVES E JACINTO DA SILVA GOMES, RESIDENTE NA Q UADRA 06, LOTE 07, JARDIM DE ALA, SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO, ATUALMENTE RECOLHIDA NO CENTRO DE INSERCAO