Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PARA AS DILIGENCIAS RELATIVAS AO TRABALHO EXTERNO PELA UNIDADE P RISIONAL. RESSALTO, OUTROSSIM, QUE, CASO O SENTENCIADO NAO PROVID ENCIE TRABALHO EXTERNO, DEVERA SER BLOQUEADO EM RAZAO DA NATUREZA DO REGIME SEMIABERTO PROPRIAMENTE DITO E NAO PARA AGUARDAR A REA LIZACAO DE ATOS EM JUIZO . OFICIE-SE A 1 CAMARA CRIMINAL DO TRIBU NAL DE JUSTICA DESTE ESTADO SOLICITANDO, COM

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 VITIMA : BELLA FESTA PRODUTOS PARA FESTAS LTDA ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : "...INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A LIQUIDAçãO DE PENAS DE FLS.37 E SOBRE O PARECER DO CONSELHO PENITENCIáRIO DE FLS.39/41..." GOIâNIA, 04 DE MARçO DE 2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 399029-30.2013

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 E LIVRAMENTO CONDICIONAL EM 02.08.2018 RESSALTANDO QUE SOMENTE FA RA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO. NAD A MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA P ROMOTORIA DE JUSTICA DEFESA APENADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 328822-98.2016

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 NIDADE PRISIONAL, QUE CONTINUA TRABALHANDO, VISTO QUE TRATA-SE DE UM DOS REQUISITOS OBJETIVOS PARA A CONCESSAO DA PROGRESSAO DE RE GIME, CONFORME EXIGENCIA DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXECU CAO PENAL, DEVENDO-SE CONSTAR QUE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO C ASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO E COMPROVE O CITADO REQUISITO. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 6- CONDUZIR D OCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTE NCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 7SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. SUSPENDO O BE

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 COES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, NO ENDERECO RETROMENCIONADO, DAS 20:00 HORAS AS 06:00 HORAS, DEVENDO, EM SITUACOES DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUIT O, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A UNIDADE GESTO RA DE MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFONE (62) 3201-1124; - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMA

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 PLICACAO DA LEI PENAL. DO EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM F LAGRANTE, E ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DA DEFESA, DEF IRO A LIBERDADE PROVISORIA A WALTER RIBEIRO CARDOSO, JA QUALIFICA DOS NOS AUTOS, CUMULADA COM IMPOSICAO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTE LARES DIVERSAS DA PRISAO: A) PROIBICAO DA PRATICA DE NOVA INFRACA O PENAL; B) PROIBICAO DE MUDAR DE RESIDENC

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 M AUTORIZACAO JUDICIAL; 2. COMPARECER A UNIDADE PRISIONAL CENTRO DE MONITORAMENTO, NO HORARIO A SER DESIGNADO PELA SAPEJUS, PARA I NSTALACAO DO APARELHO ELETRONICO; 3. TRABALHAR LIVREMENTE DURANTE O DIA E RECOLHER-SE NO ENDERECO INFORMADO, DAS 20:00 HORAS AS 06 :00 HORAS DO DIA SEGUINTE, NAO PODENDO SE AUSENTAR EM NENHUMA HIP OTESE, SALVO EMERGENCIA DEVIDAMENTE JUSTIFICA

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 IZE O ENDERECO DO APENDO NO SPG. OFICIEM-SE A DIRECAO DA CASA DO ALBERGADO E DA CIME ENCAMINHANDO COPIA DESTE TERMO. A DECISAO FIC A PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO , MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME , VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL M

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 EM COMO A REDUCAO, UMA VEZ QUE A FIANCA TEM O OBJETIVO DE IMPLICA R ONUS FINANCEIRO PARA OS AFIANCADOS, CASO CONTRARIO NAO ATENDERI A AS FINALIDADES DE ASSEGURAR O COMPARECIMENTO AOS ATOS PROCESSUA IS E DE INIBIR A PRATICA DE NOVOS ILICITOS PENAIS. DESSA FORMA, A TENTO AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E COM FULCRO NOS ARTS. 28 2, 310 E 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C