148 resultados encontrados para ocumento de identidade - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 DA REQUERENTE, NO PRAZO DE 40 DIAS. SEM PREJUIZO, INTIME-SE A PA RTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 20 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS COPIA DO D OCUMENTO DE IDENTIDADE ATUALIZADO DA INTERDITADA, CERTIDAO DE ANT ECEDENTES CRIMINAIS DA AUTORA, BEM COMO INFORME O ENDERECO DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES PARA INTIMACAO. APOS, OUCA-SE O M INISTERIO PUBLICO. AGUAS LINDAS DE GOIAS,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1616 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/08/2014 ANCEIRA (CF, ART. 5°, LXXIV), JUNTANDO AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE C OMPROVEM A HIPOSSUFICIêNCIA DO AUTOR, BEM COMO RESPECTIVA DECLARA çãO, OU NO MESMO PRAZO, PROCEDA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAI S, COM A ADVERTêNCIA DO PARáGRAFO úNICO, DO ARTIGO 284, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. NO MESMO INTERREGNO DEVERá JUNTAR AOS AUTOS D OCUMENTO DE IDENTIDADE (RG), CPF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/11/2015 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA ==========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 LIMITA A PREVENIR A REPRODUCAO DOS FATOS CRIMINOSOS, MAS TAMBEM A ACAUTELAR O MEIO SOCIAL E A PROPRIA CREDIBILIDADE DA JUSTICA EM FACE DA GRAVIDADE DO CRIME E SUA REPERCUSSAO. DADO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, 312, E 313, INCISOS I E I I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO FLAGRANCI AL EM PREVENTIVA DOS AUTUADOS INGRID IZABEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ADV HERDEIRO : 16948A GO - DJALMA PEREIRA DE REZENDE DESPACHO : 1. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL A FIM DE DEFERIR A EXPEDICAO DE ALVARA JUDICIAL AUTORIZANDO O ES POLIO DE SEBASTIAO RIBEIRO FLOR, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE ROMAO RIBEIRO FLOR, A CONTRATAR JUNTO AO FRIGORIFICO MINERVA S/A, MEDIANTE CEDULA DE PRODUTO RURAL, A CAPITACAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 SE A SRA. MARIA LUCIA VASQUES, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS , COMPARECER A ESCRIVANIA DA VARA CIVEL, FAMILIA E SUCESSOES E IN FANCIA E JUVENTUDE DESTA COMARCA DE MONTIVIDIU-GO E APRESENTAR DO CUMENTO DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO PROPRIO, CERTIDAO DE NASCIMENTO DE SEU FILHO GABRIEL VASQUES E NOME E ENDERECO DO SUPOSTO PAI DE REFERIDA CRIANCA/ADOLESCENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 INDICIADO : RPC AUTOR : LCO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201504139903 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, PROCEDA-SE O APENSAMENTO DA PRESENTE REPRESENTACAO AOS AUTOS N 201504527105. LUZIANIA, 21 DE JANEIRO D E 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14799
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 TE, ATINGIDA PELA PRESCRICAO RETROATIVA. NESSE PASSO, PERCEBENDO A DESNECESSIDADE E INUTILIDADE DA ACAO PENAL, CONCLUI-SE PELA INE XISTENCIA DO INTERESSE DE AGIR. ASSIM, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107 , INCISO IV, E 109, INCISO VI (COM REDACAO ANTERIOR A LEI 12.234/ 2010), AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO A CUSADO SEBASTIAO DA ROCHA SILVA, RELATIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 RARIOS DE ENTRADA E SAIDA DO EMPREGO OU DECLARACAO DE AUTONOMO; 7 ) ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISIT ADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 8) CONDUZIR D OCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUAND O SOLICITADOS; 9) PROIBICAO DE FREQUENTAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : JESUS DA PENHA SILVA DESPACHO : ATENTO AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E COM FULCRO NOS ARTS. 2 82, 310 E 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM F LAGRANTE DO INDICIADO JESUS DA PENHA SILVA EM LIBERDADE PROVISORI A, MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS SUBSEQUENTES DO PROCESSO E RESPONSABILIDADE DE