Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 GENIVALDO DE TAL REQUERENTE : DARCI JUNIOR DE ARAUJO VALENTE ADV REQTE : 38993 GO - LIVIA COSTA LIMA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR I NAUDITA ALTERA PARS AJUIZADA POR DARCI JUNIOR DE ARAUJO VALENTE E M DESFAVOR DE ADGUNDES E GENIVALDO, AMBOS QUALIFICADOS. ADUZ O AU TOR QUE RESIDE E E LEGITIMO O PROPRIETARIO DO IMOVEL EM LITIG

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ACAO EM AREA PUBLICA PARA INSTALACAO DE OUTDOORS DA EMPRESA DO RE QUERENTE, TENDO COMO PRAZO DETERMINADO DE 20 (VINTE) ANOS. CONTUD O, NA DATA DE 06 DE JANEIRO DE 2016, O AUTOR VEIO A SABER POR NOT ICIAS DE RUA QUE UM DE SEUS OUTDOORS ESTAVA SENDO DESMONTADO, FAT O CONSTATADO POR SUA ESPOSA. OUTROSSIM, TEVE INFORMACOES DE QUE O DESMONTE ESTAVA SENDO FEITO A MANDO DA PRE

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 ." A PROPOSITO DO TEMA EM QUESTAO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEG RACAO DE POSSE. LIMINAR CONCEDIDA. IMOVEL DESTINADO A EXECUCAO DE SERVICO PUBLICO. POSSE. COMPROVACAO. DESNECESSIDADE. OCUPACAO PO R PARTICULAR. ESBULHO DEMONSTRADO. I- EM SE TRATANDO DE ACAO DE R EINTEGRACAO DE POSSE AFORADA POR ENTE ESTATAL, REFERENTE A BEM DE USO ESPECIAL, ASSIM CONSIDERADOS AQUELES

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NTES, CONFORME FL. 841-VERSO, DEVENDO OS MESMOS INGRESSAR COM ACA O PROPRIA PARA TAL. EM FLS. 855, O SR. FRANCISCO CHAGAS, ARRENDAT ARIO, REITERA O PEDIDO DE FLS. 813/814, PARA A DETERMINACAO DO LE VANTAMENTO DOS GRAOS DE SOJA A QUEM DE DIREITO. E O RELATORIO. DE CIDO. EM CONSULTA AO SISTEMA DE PROCESSOS, PERCEBE-SE QUE NAO EXI STE A REFERIDA ACAO DE IMISSAO NA POSSE D

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ESTA COMARCA. VERIFICOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO JOAO CICERO FIRM INO NETO, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, O DR. WALDEMAR SAMPAIO OLI VEIRA OAB/GO 34.358. ABERTA AUDIENCIA, O MINISTERIO PUBLICO, DIAN TE DA EXCEPCIONALIDADE DO CASO, CONSIDERANDO A DISTANCIA EM QUE O DENUNCIADO RESIDE (ZONA RURAL 100 KM), OFERECEU A SEGUINTE PROPO STA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AO ACUSADO JOAO

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 OSSE E O DOMINIO DE BENS IMOVEIS, LEGALMENTE DISTINTOS DA PROPRIE DADE DO SUBSOLO, ESTAO TAMBEM RESGUARDADOS PELA CONSTITUICAO EM S EU ART. 5, INCISO XXII. NESTE TOAR, A PERMISSAO PARA ACESSO AS AR EAS ADJACENTES AO DIREITO MINERARIO E ORIGEM DE DIVERSOS CONFLITO S ENTRE O MINERADOR E PROPRIETARIO DO SOLO SUPERFICIARIO. NESTE C ONTEXTO, A SERVIDAO DE MINA, OU SERVIDAO

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ASSEGURA AO PROPRIETARIO O DIREITO DE USAR, GOZAR E DISPOR DOS SEUS BENS E REAVE-LOS DO PODER DE QUEM QUER QUE INJUSTAMENTE O POSSUA. 2 A ACAO DE REIVINDICACAO E ACAO REAL, DE CUNHO EMINENTEMENTE DOMINIAL SEUS REQUISITOS ESSENCIAIS RESTRIGEM-SE A DEMONSTRACAO PELO REIVINDICANTE DA EXISTENCIA DE I NSTRUMENTO HABIL A ENSEJAR O CONVENCIMENTO D

Seção III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 (II) DIREITO ACESSORIO, QUANDO VINCULADO A UM APARTAMENTO, SENDO, ASSIM, DE USO PARTICULAR; OU (III) AREA COMUM, QUANDO SUA FRUICA O COUBER A TODOS OS CONDOMINOS INDISTINTAMENTE. 3. A VIA DA ACAO REIVINDICATORIA NAO E FRANQUEADA AQUELE QUE PRETENDE OBTER DIREIT O EXCLUSIVO DE VAGA NO ESTACIONAMENTO, QUANDO ESTE, NA VERDADE, C ONFIGURA DIREITO ACESSORIO DA UNIDADE AUT

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 ROS, SEJA PELO CRI LOCAL, PELA MUNICIPALIDADE OU PELA COMUNIDADE EM GERAL, SENDO COMUM ENCONTRAR IMOVEIS SEM NENHUMA INFORMACAO RE GISTRAL, INCLUSIVE DE AREA MAIOR. VERIFICO AINDA QUE TRAMITAM NA COMARCA UM AGLOMERADO DE ACOES DE USUCAPIAO VISANDO A ABERTURA DA MATRICULA DADA A COMPLETA INFORMALIDADE COM QUE E TRATADO O REGI STRO URBANO PELA MUNICIPALIDADE, QUE NAO SE CU

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 DE GARAGEM PODE SER ENQUADRADA COMO: (I) UNIDADE AUTONOMA (ART. 1 .331, 1, DO CC), DESDE QUE LHE CAIBA MATRICULA INDEPENDENTE NO RE GISTRO DE IMOVEIS, SENDO, ENTAO, DE USO EXCLUSIVO DO TITULAR; (II ) DIREITO ACESSORIO, QUANDO VINCULADO A UM APARTAMENTO, SENDO, AS SIM, DE USO PARTICULAR; OU (III) AREA COMUM, QUANDO SUA FRUICAO C OUBER A TODOS OS CONDOMINOS INDISTINTAMENTE