Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2085 também foi imprudente ao não conferir a existência do consórcio em nome do anunciante do veículo e, dessa forma, tem a sua parcela de culpa ao almejar a aquisição do bem por preço inferior ao praticado no mercado, sem redobrar a atenção e cuidados quanto à segurança do negócio. 4. Diante das circun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1898 em flagrante desrespeito à sua imagem. Já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que “conforme acentua Arnoldo Marmit, abusiva a liberdade de expressão ou de informação, afeta aos órgãos de mídia, sempre que o intuito seja o sensacionalismo fácil, ao invés da informação ou form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1841 judicial,cancele-sea distribuição. Anote-se junto ao sistema informatizado, encaminhando-se os autos ao Cartório Distribuidor. Ressalto que a presidência do processo é ato privativo do Juiz, a quem incumbe velar pela razoável duração o processo (artigo 139, inciso II do CPC), devendo ser coibida, assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2054 Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, 3ª-T., j. em 20.3.2014, DJe 31/03/2014). No tocante à capitalização de juros, há cláusula expressa prevendo a incidência de juros capitalizados mensalmente na cédula de crédito bancário, no paragrafo primeiro da clausula: “Encargos Financeiros: Referidos enca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1805 de prescrição, tendo em vista a incidência do prazo quinquenal de prescrição previsto pelo art. 27 do Código de Defesa do Consumidor. As demais matérias deduzidas em preliminares se confundem com o mérito e, com ele, serão analisadas No mérito, a ação é improcedente. Trata-se de ação de ressa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1805 de prescrição, tendo em vista a incidência do prazo quinquenal de prescrição previsto pelo art. 27 do Código de Defesa do Consumidor. As demais matérias deduzidas em preliminares se confundem com o mérito e, com ele, serão analisadas No mérito, a ação é improcedente. Trata-se de ação de ressa