30 resultados encontrados para odair carlos toffoli - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 3528 dirigir veículos automotores. Em que pese a nova sistemática trazida pelo art. 139,IV, do CPC/2015, deve-se considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição Federal, que em seu art.5º,XV, consagra o direito de ir e vir. Ademais, o art.8º, do CPC/2015, também preceitua que ao
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3172 Processo 0005015-38.2013.8.26.0472 (047.22.0130.005015) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Manifeste-se o Requerente, no prazo legal, acerca das respostas das pesquisas realizadas nos sistemas INFOJUD e RENAJUD de fls.465/472. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SO
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2734 tendo em vista que entre a constatação do vício (maio de 2011) o ajuizamento da presente ação (20/10/2011), decorreram mais de 90 dias. Desse modo, o autor perdeu seu direito indenizatório em razão da decadência. Ante o exposto, em face da decadência, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do méri
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3600 10/03/2009, DJe 07/04/2009; AgRg no REsp 844125/RS, Rel. Ministro NILSON NAVES, SEXTA TURMA, julgado em 20/11/2007, DJ 11/02/2008 p. 1; REsp 875195/RS, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 29/11/2007, DJ 07/02/2008 p. 1; REsp 780924/PR, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgad
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3109 ao sistema informatizado, obtendo novas informações, certificando-se. Int e dil. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ANA CARINA BORGES (OAB 251917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 0004330-31.2013.8.26.0472 (047.22.0130.0043
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4511 - - Maria Cecilia Lopes Descia - - COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE PORTO FERREIRA - “COOPSERVEL” - - José Geraldo J. Ramos - - Juliana Aparecida Zanibone Ramos Pavao - - Luiz Gonzaga dos Santos - - Maria da Cassia Xaubet dos Santos - - Antonio Paulo dos Santos - - Franci
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 2476 recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Aguarde-se, em cartório, o prazo para cumprimento do acordo. Libere-se a pauta. PRIC. - ADV DANIELA SANTOS ANDREOTTI OAB/SP 238987 - ADV PRISCILA PEREIRA DE ARAÚJO OAB/SP 244987. 472.01.2011.008459-3/000000-000 - nº ordem 1446/2011 - Reparação de Danos (em
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2878 para garantia da(s) dívida(s). O artigo 620, inciso IV, alínea ‘f” do Novo Código de Processo Civil, dispõe que as primeiras declarações deve descrever as dívidas passivas e ativas, indicando-lhes as datas, títulos, origem da obrigação, bem como o nome dos credores e devedores. Tanto que, seg
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 2367 Decorrido esse prazo, e se o caso, proceda a Serventia, pesquisa junto ao sistema informatizado, obtendo informações sobre o seu cumprimento, certificando-se. Int. e dil. - ADV DONIZETI LUIZ COSTA OAB/SP 109414 472.01.2009.007496-8/000000-000 - nº ordem 1679/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VAN