59 resultados encontrados para odair csermak kojo - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
6. Embargos de declaração do INSS rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaracao, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0003692-19.2007.4.03.6183 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ODAIR CSERMAK KOJO Advogado do(
ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP222923 LILIANE MAHALEM DE LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00635 Ap 1552603 0001144-95.2007.4.03.6126 SP RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JOSE ROBERTO FAVA ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP213402 FABIO HENRIQUE SGUERI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00636 ApReeNe
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO STF. RE 870.947. COISA JULGADA. PREVALÊNCIA. 1. Cinge-se a controvérsia a definir se é possível, em fase de cumprimento de sentença, alterar os critérios de atualização dos cálculos estabelecidos na decisão transitada em julgado, a fim de adequá-los ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal em
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG ADV : RICARDO QUARTIM DE MORAES : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ODAIR CSERMAK KOJO ADV : SP158294 FERNANDO FREDERICO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00232 ApCiv 2240884 0007567-11.2016.4.03.6141 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOSE SIDONIO GONCALVES DE BRITO (= ou > de 60 anos) ADV : SP307348 RODOLFO MERGUISO ONHA APDO(A) : Inst
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA VIRGINIA BISSOLI GIROTTO SP192619 LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP080170 OSMAR MASSARI FILHO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DESPACHO Fls. 119/121:- Face à decisão do e. Superior Tribunal de Justiça (fls. 179/181), abra-se vista à parte contrária. Dê-se ciência. São Paulo, 24 de agosto de 2017. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Fe
ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de abril de 2020. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5007022-02.2018.4.03.6102 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: OSVALDO CASTAO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
R E LA T Ó R I O A Senhora Desembargadora Federal LUCIA URSAIA (Relatora): Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS em face do v. acórdão de minha relatoria, julgado à unanimidade pela 10ª Turma desta Corte Regional (ID 142803245 - Págs. 1/6). Alega o INSS que há omissão no julgado, uma vez que não foi determinada a observância da prescrição quinquenal. Vista à parte contrária, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, com impugnação. É o relatório. APELAÇÃ
Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto pela União, fls. 66/72, em face de Emerson Eudoxio da Silva e outros, tirado do v. julgamento proferido nestes autos, aduzindo violação ao artigo 5º, LXXIV, CF, contestando o deferimento dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao recorrido. Não apresentadas as contrarrazões, fls. 76. A fls. 82/83, o recurso foi inadmitido, tendo a União deduzido agravo de instrumento, fls. 85. A fls. 91, verso, do agravo de instrumen
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 784 1758 PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 68 - Manifeste-se sobre a contestação. Int. - ADV LEACI DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 231450 - ADV RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA OAB/SP 195599 161.01.2010.008078-3/000000-000 - nº ordem 667/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - ANTONIO PORTELA LEITE X IA
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2475 68 PROCESSO :1114180-13.2017.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : Willians Cirilo VARA:41ª VARA CÍVEL PROCESSO :1114182-80.2017.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Odair Csermak Kojo ADVOGADO : 354968/