154 resultados encontrados para odair de souza lima - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 150524-18.2016.8.09.0100 : 514 : ACAO PENAL : JOSE JUSSIE DE MELO ALVES YURI MARTINS DE SANTANA ACUSADO : MIQUEIAS MEIRELES DE OLIVEIRA FERNANDO DE MELO PORFIRIO ADV ACUS : 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA DESPACHO : AUTOS : 201601505242 ACUSADOS: MIQUEIAS MEIRELES DE OLIVEIRA E FE RNANDO DE MELO PORFIRIO II DESPACHO DE-SE VIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : AUTOS N: 200904374380 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CUMPRA-SE CON FORME SOLICITADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. RETRO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 3 DE MARCO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DI REITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 356624-78.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 849 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ADV REQTE : 27421 GO - GLAUCE MARIA RODRIGUES 28092 GO - MONICA CECILIA DE ARAUJO REIS ADV MENOR : 30241 GO - FABRICIO DE CARVALHO HONORIO DESPACHO : DETERMINO AINDA QUE A AUTORA SEJA INTIMADA PESSOALMENTE, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PROMOVER A JUNTADA DE TODOS OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 197-A DA LEI 8 069/1990 ATUALIZADOS, TAL MEDI DA FAZ-SE NECESSARIO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AUTOS: 201404295393 REEDUCANDO: RENATO RODRIGUES DA SILVA I DESPA CHO EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO, OBSERVANDO A DATA LIMITE PARA SEU CUMPRIMENTO, QUAL SEJA, 17/05/2021. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZ IANIA, 05 DE AGOSTO DE 2015. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 356624-78.2011.8.09.0100 AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 CUMPRIMENTO DA PENA SAO CAUSAS DE EXTINÇAO DE PUNIBILIDADE, COM RESPALDO NO ARTIGO 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA DO CODIGO PENAL DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO COM RELAÇAO A ESTE PROCESSO. NR. PROTOCOLO : 356624-78.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 849 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ODAIR DE SOUZA LIMA VITIMA : JANAINE RAMOS DE SOUZA ADV ACUS : 39931 GO -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ADV ACUS : 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95 E A COLHENDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VIRGILIO ESTEVES MATOS, ANTE O CUMPRIMENTO DAS CO NDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. PROMOVAM-SE AS NECE SSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. APOS, ARQUIVEM-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 OS 66, INCISO III, ALINEA A E 111 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, HOMOL OGO EM 517 (QUINHENTOS E DEZESSETE) HORAS DE PRESTACAO DE SERVICO S A COMUNIDADE, A UNIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO ERA SMO CARLOS DA SILVA. FIXO O REGIME ABERTO PARA O RESTANTE DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. TOTALIZO EM 10 DIAS-MULTA. DE-SE VISTA A O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 LEI N 1.060/1950. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 33/38. E O RELATORIO. DECIDO. NAO SE PODE NEGAR QUE O PEDIDO FORMULADO TEM AMPARO NA L EI N 1.060/50, MORMENTE AO ESTABELECER, NO ARTIGO 4, QUE A PARTE GOZARA DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA MEDIANTE SIMPLES AFIRMACAO DE QUE NAO PODERA PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO SEM PREJU IZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA. A ISENCAO DAS
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 453 210 OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES-SP. EDITAL DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO ODAIR DE SOUZA LIMA, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA Nº 288/2008, REQUERIDA NESTE JUÍZO POR LEANDRO BACHI em face de ODAIR DE SOUZA LIMA. O DOUTOR GABRIEL MEDEIROS, MM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 E-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D E DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. NAO TENDO O DENUNCIADO CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, NOM EIO A DRA SILVANIA SHIRLES LOPES ROCHA OAB/GO N 56.910 COMO DEFEN SORA DATIVA DO REU. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 02 DE JULHO DE 2019. CE