6.551 resultados encontrados para odair donizete berteli - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1276 mais uma vez, para apresentar contrarrazões ao recurso ministerial. Persistindo a inércia, o acusado deverá ser intimado para constituir novo Defensor em cinco dias, sendo que na inércia, ser-lhe-á nomeado Advogado dativo. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO ANDRADE SPLETSTÖSER (OAB 169375/SP), ODAIR DONIZETE
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2333 2018, é de se entender que face à detração a ser realizada, e que pode ser feita entre penas de natureza diversa, o acusado já cumpriu a pena a ele imposta. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a pena imposta ao réu RENAN, em razão de seu cumprimento. Face o constante de fls. 526, expeça-se mandado de leva
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 939 1359 recurso.em sentido estrito. O mesmo será processado neste feito.Vista às partes.I.(autos aguardando a manifestação da defesa - razões de recurso) - Advogados: ARI PIRES DE AGUIAR - OAB/SP nº.:16679; 11) Processo nº.: 568.01.2009.002612-9/000000-000 - Controle nº.: 000109/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1733 166, CP) - Esbulho possessório - Justiça Pública - Marcelo Alves Ricardo - DECISÃO RECEBIMENTO RECURSO RÉU SOLTO - ADV: GISELLE BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 216288/SP) 18. Processo 0009829-33.2012.8.26.0568 (568.01.2012.009829) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública - Renata Aparecida Bern
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 1239 ORIGEM:227 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:ANTONIO FELIPE CAFOLA E OUTRO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:568.01.2012.007602 Nº ORDEM:13.01.2012/000728 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:FISCALIZAÇÃO ART. 89 DA LEI 9.099/95 ORIGEM:251 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Jud
TJSP 26/01/2023 - Pág. 3644 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3644 Nº 1500118-41.2021.8.26.0623 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São João da Boa Vista - Apelante: BRUNO BATISTA ROMEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1583 DE LUCA MARZOCHI (OAB 228699/SP), RAFAEL LAVIERI GONÇALVES (OAB 405568/SP) Processo 0000709-53.2018.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEONARDO GABRIEL CLEMENTE BOY - Nota de cartório - Autos com a vista a defesa do réu para se manifestar sobre o cálcul
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 1720 Processo 0003811-88.2015.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBSON DONIZETTI ROZALINO e outro - Vistos.Intime-se o sentenciado Júlio César da Costa Oliveira por edital, com o prazo de sessenta (60) dias. Já com relação ao sentenciado Robson Donizetti Rozalino, a quem o
3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13106 Autoriza-se ao Sr. Perito que diligencie diretamente junto a qualquer previdenciária devida, nos termos da decisão I17286aa, em 10 dias, agência da Caixa Econômica Federal, com o intuito específico de sob pena de execução. obter extratos de contas vinculadas ao FGTS, assim como Descumprido, transfira-se o valor penhorado para pagamento de verificação de dep
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11839 Estando o feito em ordem, designe-se audiência UNA - rito PODER JUDICIÁRIO sumaríssimo, intimando-se as partes com as cautelas de praxe. JUSTIÇA DO SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 10 de março de 2022 MAURICIO MATSUSHIMA TEIXEIRA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6cb47ce Processo Nº ATOrd-0012178-75.2016.5.