Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 débito previdenciário da parte ré. As contribuições previdenciárias 3722 PODER serão apuradas mês-a-mês no período em que há parcelas de JUDICIÁRIO natureza salarial, abatidos os valores já recolhidos a esse título na vigência do contrato e consideradas as alíquotas de incidência e os tetos do salário de contribuição, obedecendo-se a eventuais 76ª Var

Judiciário ● 21/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3206/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 353 Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da fundamentação. da Silva RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de abril de 2021. Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA AGRAVADO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM Diretor de Secretaria RECUPERACAO JUDICIAL, ODAIR JOSE OL

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 278 Relator Sala de Sessões da Egrégia 1ª do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Belém, 2 de abril de 2019. I. Votos Acórdão Processo Nº ROPS-0000549-15.2018.5.08.0007 Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA ADVOGADO MARCELO PEREIRA E SILVA(OAB: 9047/PA) RECORRIDO ODAIR JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO JARBAS VASCONCEL

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA(OAB: 11874/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) 3777 Assim, reconheço o defeito apontado e, sanando-o, determino que na apuração do adicional de horas extras não deverá ser observado o percentual fixado na CCT de id d308122, e sim os legalmente previstos. Intimado(s)/Citado(s): III -

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO EVANGELINA PACIFICO DAS NEVES(OAB: 31661/PE) TANIA BARROSO GONDIM COUTINHO(OAB: 45681/PE) ADVOGADO 2490 RECORRENTE GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA(OAB: 11874/BA) PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO VIEIRA(OAB: 16791/BA) ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB: 18793/BA) ODAIR JOSE OLIVEIRA DE SOUZA MANUELA FERNANDES DE GOES(OAB: 26615/BA) CAIXA ECONOMIC

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 556 PROCESSO nº 0000068-31.2017.5.17.0009 (RO) Acórdão Processo Nº RO-0000068-31.2017.5.17.0009 Relator JOSE LUIZ SERAFINI RECORRENTE FLORISMAR ALVES RODRIGUES ADVOGADO VITOR TEIXEIRA RIBEIRO(OAB: 20222/ES) ADVOGADO GLAUBER ARRIVABENE ALVES(OAB: 12730/ES) RECORRENTE ODAIR JOSE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO VITOR TEIXEIRA RIBEIRO(OAB: 20222/ES) ADVOGADO GLAUBER ARRIVABENE ALVES(

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 549 1ª TURMA PROCESSO nº 0000068-31.2017.5.17.0009 (RO) Acórdão Processo Nº RO-0000068-31.2017.5.17.0009 Relator JOSE LUIZ SERAFINI RECORRENTE FLORISMAR ALVES RODRIGUES ADVOGADO VITOR TEIXEIRA RIBEIRO(OAB: 20222/ES) ADVOGADO GLAUBER ARRIVABENE ALVES(OAB: 12730/ES) RECORRENTE ODAIR JOSE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO VITOR TEIXEIRA RIBEIRO(OAB: 20222/ES) ADVOGADO GLAUBER ARRIVA

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 563 PROCESSO nº 0000068-31.2017.5.17.0009 (RO) Acórdão Processo Nº RO-0000068-31.2017.5.17.0009 Relator JOSE LUIZ SERAFINI RECORRENTE FLORISMAR ALVES RODRIGUES ADVOGADO VITOR TEIXEIRA RIBEIRO(OAB: 20222/ES) ADVOGADO GLAUBER ARRIVABENE ALVES(OAB: 12730/ES) RECORRENTE ODAIR JOSE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO VITOR TEIXEIRA RIBEIRO(OAB: 20222/ES) ADVOGADO GLAUBER ARRIVABENE ALVES(

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 RECLAMADO 4294 RESTAURANTE GURIJUBA LTDA ME ivone lacerda monteiro ramos(OAB: 108964/RJ) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - ODAIR JOSE OLIVEIRA 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20231-014 PODER tel: (21) 23807576 - e.mail: [email protected] JUDICIÁRIO PROCESSO: 0100965-5

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 161 Despacho CAMPINAS, 16 de Março de 2021. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº ROT-0010103-31.2018.5.15.0022 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB: 84249/SP) ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB: 337444/SP) RECORRIDO SIMONE MOREIRA HENRIQUE ADVOGADO S