Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0011339-16.2015.5.03.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) VLI S.A. Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Advogado DR. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA(OAB: 12200/DF) Advogada DRA. ELEN CRISTINA GOMES E GOMES(OAB: 91053/MG) Advogado DR. MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ(OAB: 104292/MG) AGRAVADO(S) VALE S.A. Advoga

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25335 prazo de 10 (dez) dias para a apresentação da comprovaçãode registro da apólice na SUSEP, sob pena de deserção do recurso. Recorrido(a)(s): ODAIR LORENA LIMA Após, voltem conclusos. BENEDITO CEZAR DOS Advogado(a)(s): SANTOS (SP - 83658) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Custas processuais. Recolhimento inexistente. Deserção. Reformando a r. sentença, o Regional ar

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 13642 reclamassem da situação, não era corrigido o problema; 11- que o Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente sistema biométrico de horário, na maioria das vezes, emitia o Ricardo Artur Costa e Trigueiros. respectivo comprovante, mas também era frequente problemas com Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos a máquina, podendo inform

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25324 Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral / Acidente de Trabalho. Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Material / Acidente de Trabalho. Consignado no v. acórdão quediante da falta de prova quanto ao nexo de causalidade ou de concausalidade entre as moléstiasobstam o reconhecimento de doença profissional e das /sm in

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 adotado no julgamento da ADC 58 pelo C. STF, resguardado o 13646 EMENTA direito da parte de levantar o valor incontroverso na execução, corrigido pela TR, tudo nos termos da fundamentação. Arbitra-se à EMENTA: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SUSPENSÃO DO condenação o importe de R$ 5.000,00. Custas em reversão, pela ré, CONTRATO DE TRABALHO. ALTA MÉDICA. RECUSA DA

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TVMED-INSTITUTO DE VIDEO E COMERCIO LTDA - ME GRAZIELA POLIANA SILVA(OAB: 24283/ES) TVTECH PRODUCOES DE VIDEO E COMERCIO LTDA. ADRIANA SANTANA COSTA André Garcia Ferracini(OAB: 195685/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA SANTANA COSTA - TVMED-INSTITUTO DE VIDEO E COMERCIO LTDA - ME - TVTECH PRODUCOES DE VIDEO E COMERCIO LTDA. Re

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogada Intimado(s)/Citado(s): - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - SERGIO PARREIRA DA SILVA AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Processo Nº RRAg-1000558-15.2018.5.02.0463 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S), ELECI RODRIGUES FERREIRA AGRAVADO(A)(S) E RECORRENTE(S) Advogado DR. CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI(OAB: 124826-A

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho ODAIR LORENA LIMA DRA. BENEDITO CESAR DOS SANTOS(OAB: 83658-A/SP) DR. GLAUCIA DE MELO SANTOS(OAB: 295861-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ODAIR LORENA LIMA - S&P BRASIL VENTILACAO LTDA. Processo Nº AIRR-0010885-17.2018.5.15.0126 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) TRANSPORTES FRAORE LTDA. E OUTRO

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ANA CRISTINA ARAUJO DE LACERDA - ESTADO DE SÃO PAULO - SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI-SP Processo Nº AIRR-1000878-90.2019.5.02.0314 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) LIDIANE AGUIAR DE ALMEIDA Advogado DR. WASHINGTON FERNANDES DE SOUSA(OAB: 286401-D/SP) AGRAVADO(S) AEROVIAS DEL CONTI

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - F A RECURSOS HUMANOS LTDA. - MAURO REIS Processo Nº AIRR-0100870-15.2018.5.01.0343 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Procurador DR. MAURÍCIO DE CARVALHO PEDROSO NETTO AGRAVADO(S) ALESSANDRA DE FATIMA DA SILVA BATISTA Advogado DR. RAFAEL BARB