CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad. 1 / Página 357 Procuradora: DANIELA SANTOS BOMFIM AGRAVADO: ALAN DA FONSECA SA BARRETO DE FREITAS Advogado(s): FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB:BA 23905) DESPACHO Precipuamente, esclareço que a decisão de Id nº 11736787, proferida por esta 2ª Vice Presidência, aplicando a sistemática da Repercussão Geral, negou seguimento ao apelo extremo com fundamento no Tema nº 339

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME 173 SENTENÇA. MAJORAM O VALOR DA CAUSA EM R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO E DEPÓSITO RECURSAL. Acórdão RECURSO RECONHECER A RESCISÃO CONTRATUAL COM LASTRO NA ALÍNEA "D", DO ART. 483, DA CLT, BEM COMO DEFERIR A CONVERSÃO DA OBRIGA�

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1497/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região INFORMA CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PROCEDIMENTO Nº 46/2013 TOMAR CIÊNCIA DA SEGUINTE NOTIFICAÇÃO: ATENDENDO A REQUERIMENTO DA RECLAMADA PLASCALP, FICA CANCELADA A AUDIÊNCIA DO DIA 26/06/2014, ÀS 16 HORAS NESTE JUÍZO. - NOTIFICADOS: ADV. REQTE: ODEJANE LIMA FRANCO (016345-BA) E ADV. REQDO: DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (015739-BA) Processo Nº RT-0038300-02.2008.5.05.0191 P

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região INFORMA DATA DE AUDIÊNCIA PROCEDIMENTO Nº 46/2013 COMPARECER A AUDIÊNCIA GLOBAL DESIGNADA PARA O DIA 15/04/2014, ÀS 14H00MIN, NO AUDITÓRIO DO PLENO DO TRT DA 5ª REGIÃO, SITUADO A RUA BELA VISTA DO CABRAL, Nº. 121, ANDAR TÉRREO, BLOCO A, NAZARÉ, SALVADOR-BA. TEL. 3319-7415. - NOTIFICADOS: ADV. REQTE: ODEJANE LIMA FRANCO (016345-BA) E ADV. REQDO: DANTE MENEZES SANTOS PERE

Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Gilmar Freitas Ornelas ODEJANE LIMA FRANCO(OAB: 16345BA) Montmed Linhas de Montagens Ltda. IDYAMARA PEDROSA CRUZ(OAB: 21954BA) LEONARDO FREITAS DA CRUZ(OAB: 23166BA) Plascalp Produtos Cirúrgicos Ltda. IDYAMARA PEDROSA CRUZ(OAB: 21954BA) LEONARDO FREITAS DA CRUZ(OAB: 23166BA) CONV

Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 121, ANDAR TÉRREO, BLOCO A, NAZARÉ, SALVADOR-BA.TEL. 3319-7415. - NOTIFICADOS: ADV. REQTE: ODEJANE LIMA FRANCO (016345-BA) E ADV. REQDO: DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (015739-BA) Processo Nº RT-41400-59.2008.5.05.0192 Processo Nº RT-414/2008-192-05-00.3 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Valdir Bispo Ferreira ODEJANE LIMA FRANCO(OAB: 16345BA) Plasca

Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB: 5082BA) EDUARDO SILVA VIEIRA(OAB: 35461BA) Estado da Bahia ANDRÉ LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861BA) informa data de audiência PROCEDIMENTO Nº 47/2013 COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/04/2014, ÀS 15H30MIN, NO AUDITÓRIO DO PLENO DO TRT DA 5ª REGIÃO, SITUADO A RUA BELA VISTA DO CABR

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Advogado(a) MARCOS FERRAZ SOUZA(OAB: 15797BA) INTIMA PARTES PARA AUDIÊNCIA GLOBAL PROCEDIMENTO Nº 46/2013 COMPARECER A AUDIÊNCIA GLOBAL DESIGNADA PARA O DIA 19/08/2014, ÀS 14H00MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE CONCILIAÇÃO DE 2ª INSTÂNCIA DO TRT DA 5ª REGIÃO, SITUADA A RUA BELA VISTA DO CABRAL,Nº. 121, 1º ANDAR DO BLOCO A, NAZARÉ, SALVADORBA. TEL. 3319-7415

Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 PROCEDIMENTO Nº 46/2013 COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/06/2014, ÀS 16H00MIN, NO JUÍZO DE CONCILIAÇÃO DE 2ª INSTANCIA DO TRT DA 5ª REGIÃO, SITUADO À RUA BELA VISTA DO CABRAL, Nº. 26/32, 1º ANDAR DO BLOCO A, NAZARÉ, SALVADOR-BA. TEL 71 3319-7415 NOTIFICADOS: ADV. REQTE: ODEJANE LIMA FRANCO (016345BA) E ADV. REQDO: DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (015739-

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 116 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão 472b748, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, NEGAR 472b748, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento." PROVIMENTO ao agravo de instrumento." Acórdão Processo Nº AIRO-0000874