Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 2740 ADVOGADO ODEJANE LIMA FRANCO(OAB: 16345/BA) SOMESB PATRIMONIAL LTDA ODEJANE LIMA FRANCO(OAB: 16345/BA) TWMV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ODEJANE LIMA FRANCO(OAB: 16345/BA) INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME ODEJANE LIMA FRANCO(OAB: 16345/BA) ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE ENSINO LTDA ODEJANE LIMA FRANCO(OAB: 16345/BA) SALVADOR/BA, 19 de outub

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 ADVOGADO Luiz Eduardo Souza Lôbo(OAB: 28216/BA) INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME ODEJANE LIMA FRANCO(OAB: 16345/BA) SOMESB PATRIMONIAL LTDA FUNDACAO DE FOMENTO A TECNOLOGIA E A CIENCIA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 2739 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pela presente, fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência de tentativa de conc

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FEIRA DE SANTANA/BA, 19 de maio de 2020. 1978 Intimado(s)/Citado(s): - ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE ENSINO LTDA LUCIANO LIMA DA SILVA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000065-45.2017.5.05.0192 RECLAMANTE MARINALDO DA SILVA SOUZA ADVOGADO DIOGENES CARLOS SANTANA RIOS(OAB: 26029/BA) RECLAMADO VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A ADVOGADO MARCO ANTONIO GOULART LA

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Luiz Eduardo Souza Lôbo(OAB: 28216/BA) VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA(OAB: 26248/BA) FUNDACAO DE FOMENTO A TECNOLOGIA E A CIENCIA ODEJANE LIMA FRANCO(OAB: 16345/BA) SOMESB PATRIMONIAL LTDA ODEJANE LIMA FRANCO(OAB: 16345/BA) TWMV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ODEJANE LIMA FRANCO(OAB: 16345/BA) INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME ODEJANE

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO(OAB: 11542/BA) ADVOGADO 769 adota a previsão contida no artigo 884 da CLT, tem o executado, o prazo previsto no referido artigo, para, querendo, apresentar embargos." Notificação Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PODER JUDICI

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1979 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no nos autos do processo nº 0051000-59.2009.5.05.0034 RTOrd.” processo, cuja conclusão é: “...Ante o exposto, julgo PROCEDENTE FEIRA DE SANTANA/BA, 19 de maio de 2020. EM PARTE a exceção de pré-executividade ajuizada pelo INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LUCIANO LIMA DA SILVA LTD

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME 173 SENTENÇA. MAJORAM O VALOR DA CAUSA EM R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO E DEPÓSITO RECURSAL. Acórdão RECURSO RECONHECER A RESCISÃO CONTRATUAL COM LASTRO NA ALÍNEA "D", DO ART. 483, DA CLT, BEM COMO DEFERIR A CONVERSÃO DA OBRIGA�

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 116 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão 472b748, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, NEGAR 472b748, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento." PROVIMENTO ao agravo de instrumento." Acórdão Processo Nº AIRO-0000874

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JULIANA SANTOS LIMA FIGUEIREDO(OAB: 32287/BA) ILMA RAMOS SANTOS FALCAO(OAB: 10031/BA) JUREMA LEOPOLDINA BACICHETT AMANDA FURLANETTO DA SILVA(OAB: 46194/BA) ASSOCIACAO CRECHE SOS VIDA ANJOS DA GUARDA AMANDA FURLANETTO DA SILVA(OAB: 46194/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/C

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ODEJANE LIMA FRANCO(OAB: 16345/BA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão de id ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO f4d43d3 proferida no processo, cuja conclusão é: "...Diante do exposto, rejeito a exceção de pré-executividade, nos termos da RECLAMAD