Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3374 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Evaristo Pereira Vasconcelos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao autor para, em 10 dias, retirar / imprimir os alvarás. - ADV: ALINE CRISTINA SILVA LANDIM (OAB 196405/SP) Processo 0002588-20.2009.8.26.0210/01 (021.02.0090.002588/1) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2312 Seguro Social INSS para contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias.3. Intime-se o INSS para o inteiro teor da sentença de fls. 224/228.4. Sem prejuízo, tarjem-se os autos para indicar o sentenciamento do feito.5. Oportunamente, tornem os autos conclusos para as deliberações cabíveis.INT. - ADV: EDVALDO BOT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5721 questão apontada diz respeito ao mérito, não permitindo a pronta absolvição almejada, necessitando de instrução probatória e sua análise em sentença. Destaco, por outro lado, que não há que se falar em inépcia da denúncia, uma vez que esta descreveu os fatos que, em tese, teriam ocorrido, sustenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3226 PROCESSO : 1000040-48.2022.8.26.0210 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 153447/SP - Flávio Neves Costa REQDO : A.G. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0000040-65.2022.8.26.0210 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.M.P.S. RECLAMADO : A.L.M.G. VARA: CEJUSC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3085 Condutas Afins - Justiça Pública - Silas Antonio Gonçalves - Saúde Pública - Dê-se ciência da Revisão Criminal ao réu.Após, tornem-se os autos ao arquivo - ADV: ANDRESSA AMBROSIO AMÊNDOLA (OAB 260710/SP) Processo 0002751-39.2014.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 7009 ecb6f63), prossiga-se com a execução mediante a expedição de § 5º do art. 98 do CPC. mandado para pesquisa utilizando os demais convênios disponíveis, Caso sejam localizados imóveis, eventuais emolumentos nos termos do Provimento GP-CR nº 10/2018. decorrentes do registro da penhora deverão ser acrescidos ao valor Considerando o caráter alimentar das ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2154 2445 GERMANO SILVA DUARTE (OAB 179190/SP) Processo 1000886-75.2016.8.26.0210 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CENTRO EDUCACIONAL ANA LELIS SANTANA LTDA - EPP - Manifeste-se o exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls 31, no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: MATHEUS FRANCISCO BEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2212 no art. 33, caput da Lei 11.343/06. Frente ao exposto, havendo indícios de autoria e provas de materialidade, encontrando-se a r. decisão devidamente justificada e sendo os fatos graves in concreto, nada há que justifique a revogação da prisão cautelar do paciente, ao menos em sede de cognição sumária. Processe-se, req

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2212 no art. 33, caput da Lei 11.343/06. Frente ao exposto, havendo indícios de autoria e provas de materialidade, encontrando-se a r. decisão devidamente justificada e sendo os fatos graves in concreto, nada há que justifique a revogação da prisão cautelar do paciente, ao menos em sede de cognição sumária. Processe-se, req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 3528 Processo 1001657-53.2016.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ESTACIONAMENTO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS SÃO DIMAS DE GUAÍRA LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN.SP, 4ª Ciretran de Barretos/SP - Vistos.Tendo em vista o início do cumprimento de sentença, a