177 resultados encontrados para odete pereira lima - data: 11/08/2025
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2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 824 RELATÓRIO EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO : RUTE SALES MEIRELLES MARIA ODETE PEREIRA LIMA PONTES opôs embargos de declaração ID.0052956, alegando a existência de omissão e obscuridade no v. acórdão de ID.4cb9c44. EMENTA Requer efeito modificativo no julgado e o prequestionamento da matéria É, em síntese, o relatório. EMENTA: EMBARGOS DECLARAT�
1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 1288 EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do Primeiramente, cumpre destacar que o C. TST, após certa oscilação art. 267, incisos IV, do CPC, aplicado à espécie por força do art. 769 interpretativa, firmou o entendimento de ser necessária a notificação da CLT, nos termos da fundamentação supra. pessoal do sujeito passivo para a validade da
2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 10 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Vice-Presidente Despacho Assinatura Processo Nº RO-0001238-19.2016.5.10.0801 Relator MARCIA MAZONI CURCIO RIBEIRO RECORRENTE MARIA ODETE PEREIRA LIMA PONTES ADVOGADO CINEY ALMEIDA GOMES(OAB: 1181/TO) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RUTE SALES MEIRELLES(OAB: 4620/TO) Brasília-DF, 8 de Setembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO
SELMA MARIA DA SILVA RIBEIRO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SELMA REGINA POLDI PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SERGIO BRAGA JUNIOR MEDICO DIARISTA I SHIRLEY ODETE PEREIRA LIMA ULRICH PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL SHIRLEY SONIA ANDRADE MESANELLI PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SILMARA ANTONIA BARBATO TOCCHIO PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL SILMARA MARIA BARANA DIRETOR DE ESCOLA SILVANA ROGGE DIBBERN PROFESSOR COORDENADOR SILVIA CALSA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SILVIA CRIST
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição. P. R. I. EMBARGOS A EXECUCAO 0000701-95.2013.403.6139 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000179697.2012.403.6139) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2796 - ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ) X BENEDITO NUNES DE OLIVEIRA(SP127068 - VALTER RODRIGUES DE LIMA) S E N T E N Ç AOs presentes autos versam sobre os Embargos à Execução de Sentença, opostos pelo INSS (executado) em desfavor de
2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 artigo 300 do CPC/2015. 4994 Trabalho de Cajamar/SP, tendo em vista o pedido de tutela antecipada formulado na petição inicial. Em relação ao pedido de tutela antecipada para que a reclamada CAJAMAR, 7 de Agosto de 2017. proceda a baixa em sua CTPS, defiro. A CTPS é um documento FABIANA BUENO BERTOK NICOLETTI obrigatório para o exercício da qualquer emprego, inclu
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3143 RUTE SALES MEIRELLES(OAB: 4620/TO) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO BANCÁRIO. ATIVIDADE REVESTIDA DE FIDÚCIA ESPECIAL. ART. 224, § 2º, DA CLT. COMPROVAÇÃO. A nomenclatura emprestada ao cargo ocupado e a gratificação superior a 1/3 do salário efetivo, por si sós, não afastam o d
SERGIO BRAGA JUNIOR MEDICO DIARISTA I SHIRLEY ODETE PEREIRA LIMA ULRICH PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL SHIRLEY SONIA ANDRADE MESANELLI PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SILMARA ANTONIA BARBATO TOCCHIO PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL SILMARA MARIA BARANA DIRETOR DE ESCOLA SILVANA ROGGE DIBBERN PROFESSOR COORDENADOR SILVIA CALSA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SILVIA CRISTINA DE LUCA MOORE CANDIOTTO TERAPEUTA OCUPACIONAL SILVIA HELENA ADAME DE JESUS PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL SI
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 828 Tempestivos e regularmente subscritos, conheço dos embargos RELATÓRIO declaratórios. MÉRITO OMISSÃO. INEXISTÊNCIA MARIA ODETE PEREIRA LIMA PONTES opôs embargos de declaração ID.0052956, alegando a existência de omissão e obscuridade no v. acórdão de ID.4cb9c44. Esta Eg. Terceira Turma, por meio do v. acórdão embargado, conheceu do recurso ordinário inter
As parcelas vencidas até o ajuizamento da ação deverão ser corrigidas monetariamente sem o cômputo de juros e limitadas em 60 (sessenta) salários mínimos vigentes à época do ajuizamento, em face do limite de alçada deste Juizado, previsto no art. 3º, "caput", parte final, da Lei nº10.259/01. Após, somadas estas às demais parcelas vencidas posteriores ao ajuizamento, deverão ser corrigidas e acrescidas de juros nos termos do julgado. Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social