Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 2067 RECLAMANTE ADVOGADO JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA Odherbal de Santana Pinto(OAB: 32477/BA) TITO REBOUCAS RIBEIRO(OAB: 34890/BA) MARIA EVANI DA SILVA FLORES Odherbal de Santana Pinto(OAB: 32477/BA) TITO REBOUCAS RIBEIRO(OAB: 34890/BA) MARIA LUCIA FERRAZ SANTOS Odherbal de Santana Pinto(OAB: 32477/BA) TITO REBOUCAS RIBEIRO(OAB: 34890/BA) MUNICIPIO DE EUNAPOLIS CONDOMINIO CENT

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RUBENS MEDRADO DE OLIVEIRA ODHERBAL DE SANTANA PINTO(OAB: 32477/BA) 4X4 LOCACOES E SERVICOS LTDA LARISSA RODRIGUES SANTOS(OAB: 48492/BA) NOEL DIAS BAIAO ODHERBAL DE SANTANA PINTO(OAB: 32477/BA) RONILDO DA JUDA DE JESUS ODHERBAL DE SANTANA PINTO(OAB: 32477/BA) UNIÃO FEDERAL (AGU) CAIXA ECONOMICA FEDERAL VITOR MACEDO PIRES(OAB: 26979/BA) MARQUINHOS DIAS SILVA

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, RECLAMANTE ADVOGADO se deseja produzir prova em audiência. EUNAPOLIS/BA, 04 de agosto de 2022. RECLAMADO ADVOGADO REGINA SOUZA SANTOS TEIXEIRA RECLAMADO PERITO Servidor Processo Nº ATOrd-0000516-49.2018.5.05.0511 RECLAMANTE MARIO LUCIO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO Odherbal de Santana Pinto(O

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 ADVOGADO Odherbal de Santana Pinto(OAB: 32477/BA) DONILDO ELIAS DOS SANTOS Odherbal de Santana Pinto(OAB: 32477/BA) ADERISVALDO RODRIGUES SANTOS Odherbal de Santana Pinto(OAB: 32477/BA) ELPIDIO SALUSTRIANO FILHO Odherbal de Santana Pinto(OAB: 32477/BA) DERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO Odherbal de Santana Pinto(OAB: 32477/BA) ALAN BATISTA DOS SANTOS Odherbal de Santana Pinto

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Processo Nº ATOrd-0000610-26.2020.5.05.0511 RECLAMANTE ALEXANDRE CELESTINO PESSOA ADVOGADO DELILLE SANTOS TEIXEIRA(OAB: 11769/BA) RECLAMADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA(OAB: 17820/BA) RECLAMADO CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) 2491 RECLAMADO ADVOGADO 4X4 LOCACO

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1285 Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt5.jus.br/documentos com a chave de acesso PODER JUDICIÁRIO 20021308304300900000045839816 JUSTIÇA DO TRABALHO JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA Magistrado Por este ato, fica Vossa Senhoria notificada do teor da sentença Processo Nº ATOrd-0001033-30.2013.5.05.0511 RECLAMANTE GENALDO DOS SANTOS LEONARDO AMARAL

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1543 PODER JUDICIÁRIO REBECCA SANTOS ABRAHAO JUSTIÇA DO Servidor Processo Nº ATOrd-0040400-91.1995.5.05.0511 RECLAMANTE IVONEI SANTANA DE BRITO ADVOGADO ILMA RAMOS SANTOS FALCAO(OAB: 10031/BA) RECLAMADO PAULO GEAN ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO ALFREDO MARQUES BRANCO NETO(OAB: 500-B/BA) RECLAMADO DOM JEAN LANCHES PROCESSO: 0000516-49.2018.5.05.0511 Fica V.Sa. notificada para

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 SALVADOR/BA, 05 de abril de 2021. 16 CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES Diretor de Secretaria TERESA CRISTINA MENDES DE BARROS Diretor de Secretaria 1ª Turma Acórdão Processo Nº ROT-0000516-49.2018.5.05.0511 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RECORRIDO RUBENS MEDRADO DE OLIVEIRA ADVOGADO ODHERBAL DE SANTANA PINTO(OAB: 32477/BA) RECORRIDO 4

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0002220-78.2010.5.05.0511 Fica V.Sa. notificada para ter ciência do teor do despacho a seguir transcrito: RECLAMANTE Odherbal de Santana Pinto RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO VITOR MACEDO PIRES RECLAMADO LARISSA RODRIGUES SANTOS 1278 MARQUINHOS DIAS SILVA ADVOGADO(OAB: 32477/BA) UNIÃO FEDERAL (AGU) MUNICIPIO DE EUNAPOLIS CA

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1755 quitado pela Reclamada, no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado da execução, valor este arbitrado em razão da complexidade do cálculo e tempo despendido para a sua realização.Homologo os cálculos do perito judicial, fixando a PROCESSO: 0000275-17.2014.5.05.0511 execução no montante de R$ 39.164,24, em valores atualizados a