10.001 resultados encontrados para odigo de processo penal - data: 24/07/2025
Página 5 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 AUTOS NR. : 936 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LORENA ARABALO ANASTACIO ACUSADO : CLEBER SILVA DE MIRANDA JADERSON LIMA DE SOUSA ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201402751928 D E S P A C H O CONSIDERANDO A INEXISTENCIA DE REQUERIMENTO PARA RESTITUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 123, DO C ODIGO DE PROCES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 DA PRESENTE ACAO PENAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS PARA O DIA 07/06/18 AS 15:30 HOR AS, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME M-SE OS REUS, OS DEFENSORES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJE ITOS PROCESSUAIS. EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS DE INTIMACAO E IN TERROGATORIO DESTES ACUSADOS. CASO HAJA TES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : DENUNCIA REU : ADELINA JOSE DUARTE VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV REU : 12195 GO - CELSO LUIZ DIAS CALIXTO 24968 GO - CLEYBER JOAO EVANGELISTA 13591 GO - JOSE EDUARDO DIAS CALIXTO 30827 GO - JAQUELINE FRANCISCA DA SILVA ROSA 32246 GO - MARA CAROLINA GODOI RODRIGUES DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 VITIMA : ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, A QUAL ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. DESIGNO O DIA 08.08.2016 AS 14H3 0MIN, PARA A AUDIENCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO DO(S) ACU SADO(S), BEM COMO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENU NCIA (CPPM, ART. 457, 4). PROCEDA-SE COM AS DILIGENCIAS, R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 BLICO. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 439327-28.2015.8.09.0132 612 ACAO PENAL JOSE ERICK GONCALVES DA CONCEICAO TEREZINHA GONCALVES DOS SANTOS ERICA GONCALVES DA CONCEICAO DESPACHO : ANTE O CONTEUDO DAS INFORMACOES DE FL. 80-V, NOMEIO A DRA. MANOEL A ZAMITH DE ANDRADE, OAB/GO N. 27.797, COM OS ONUS P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 17, AS 14:15 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. I NTIME-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, E AS PES SOAS QUE DEVEM DEPOR, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO NECES SARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 253490-49.2014.8.09.0029 : 1628 : ACAO PENAL : ANDREIA BATISTA ANSELMO EDUARDO HENRIQUE ANSELMO GUIMARAES ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ACUSADO : DARLEY MATEUS PIRES SOUTO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 DESTA FORMA, INSISTIR EM INSTAURAR UMA ACAO PENAL E INSTRUIR O FE ITO, PARA, APOS RECONHECER NAO HAVER PROVA SUFICIENTE PARA A COND ENACAO, EM RAZAO DA FRAGILIDADE DA PROVA CONSTITUI UMA VIOLACAO A O PRINCIPIO DA UTILIDADE DO PROCESSO. PELO EXPOSTO, ACOLHENDO O P ARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE N. 201600720379, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 ODIGO DE PROCESSO PENAL ASSIM, DESIGNO O DIA 02 DE MARCO DE 2017 , AS 15:10 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INT IME-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, E AS PESS O AS QUE DEVEM DEPOR, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO NECES SA RIO CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 337925-53.2014.8.09.0029 2182 ACAO PENAL PAU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 : : : : : 186291-23.2015.8.09.0175 652 ACAO PENAL THIAGO HENRIQUE MOSCARDINI DE MOURA COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N: 201501862914 D E S P A C H O CONSIDERANDO A INEXISTENCIA DE REQUERIMENTO PARA RESTITUICAO, NOS