22 resultados encontrados para odigo de processo penal. aguarde - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 S (INC. I, ART. 319, CPP), JA QUE ASSIM ESTARA REFORCANDO O COMPR OMISSO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; OUTROSSIM, HOMO LOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E, COM FULCRO NOS ARTIGOS 325, INCISO I E 326 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA COM FIANCA AO AUTUADO DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS, FIX ANDO-A EM 2 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS, OU SEJ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 PENAL BRASILEIRO. DIANTE DISSO, VERIFICA-SE QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ESTA FORMALMENTE EM ORDEM, NAO SENDO SUSCETIVEL DE RELAXAMENTO, PORQUANTO VISLUMBRA-SE A PRESENCA DE TODOS OS REQUIS ITOS EXIGIDOS QUANDO DE SUA LAVRATURA, RAZAO PELA QUAL MERECE SER HOMOLOGADO. ASSIM, PASSO A ANALISE ACERCA DA MANUTENCAO DA PRISA O OU DE SUA LIBERDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 310
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/05/2017 NR. NOTAS : 47 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LAURA RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FABIANA FEDERICO SOARES ===========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. _______________________ TENDO EM VISTA QUE OS ACUSADO S FELLIPE HENRIQUE FONTENELE DE SOUSA E LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA , CITADOS VIA EDITAL, RESPECTIVAMENTE, AS FLS. 152 E 154, NAO CO MPARECERAM E TAMBEM NAO CONSTITUIRAM ADVOGADO, SUSPENSO O PROCESS O E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 MPOE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME 4 DO ART. 282 DO CPP. PRESTADA A FIANCA ATRAVES DE DEPOSITO JUDICIAL A DISPOSICAO DESTE JUIZO E VINCULADO A ESTE FEITO, COLHAM-SE OS RESPECTIVOS T ERMOS DE COMPROMISSO DAS MEDIDAS ACIMA IMPOSTAS, DE COMPARECIMENT O AOS ATOS PROCESSUAIS E DO PRESCRITO NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CP P, COM A ADVERTENCIA DE QUE O DESCUMPRIMENTO L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 NDIDOS (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. POR F IM, PROCEDA-SE A CORRECAO NA AUTUACAO DO PRESENTE FEITO, FAZENDO CONSTAR NA CAPA DOS AUTOS A INDICACAO DE ACAO PENAL, ONDE ATUALME NTE INDICA-SE FLAGRANTE/INQUERITO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIR A SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 246933-25.2016.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 CAO DE EXAME DE CONTRAPROVA CASO SEJA NECESSARIO. EM CASO DE SILE NCIO DO(S) DENUNCIADO(S), NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, C OM ATUACAO NESTA 9 VARA CRIMINAL PARA PATROCINAR A DEFESA DO MESM O. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO-SE OS COMPETENTES DOCUMENTOS. GOIANIA, 18 /0 1 /201 8 ALESSANDRO PEREIR A PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 IMINAL. _______________________ CONSIDERANDO AS CERTIDOES DE FLS. 94, 99 E 133, CITE-SE O ACUSADO MARCELLO PEREIRA DA SILVA , VIA EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. TENDO EM VISTA QUE O ACU SADO MATHEUS LEOMAR COSME LOPES , CITADO VIA EDITAL (FL. 135), NA O COMPARECEU E TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESS O E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NR. PROTOCOLO : 444024-31.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1419 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO NETO DOS SANTOS FEITOSA VITIMA : CICAL MOTONAUTICA LTDA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TRINTA DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 20 15, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ANT ONIO NET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 RIMENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES ACIMA DARA ENSEJO A NOVA SEGREG ACAO, CONFORME ARTIGOS 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO P ROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINAC