Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 NR. PROTOCOLO : 323186-11.2016.8.09.0157 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MESR INDICIADO : DEFL ADV IND : 21874 GO - LUZIA MARIA DE SOUZA DESPACHO : ISTO POSTO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE INQUERITO POLICI AL, COM ARRIMO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III DO CPP, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DO C ODIGO DE PROCE

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 SEUS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE APELANTE PARA QUE APRESENTE AS RAZOES DO RECURSO, CONFORME ARTIGO 600 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, COLHAM-SE AS CONTRARRAZOES DO MINI STERIO PUBLICO E REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI CA. SILVANIA/GO, 04 DE SETEMBRO DE 2017. NATHALIA BUENO ARANTES D A COSTA -JUIZA DE DIREITO- PROTOCOLO NR. AUT

Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA : SERGIO ALVES JANSEN : 33060 GO - PAULO HENRIQUE MATOS DE FREITAS 16186 GO - MARCIO SEVERINO DE CARVALHO DESPACHO : DO EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO INDICIADO SERGIO AL VES JANSEN, VINCULADA A PRESTACAO DE FIANCA, A QUAL ARBITRO EM 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS, FIXANDO AS SEGUINTES CONDICOES:

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA OAB. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O DENUNCIADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E FACA A NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO (ART. 396-A, 2, DO CPP). POR FIM, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FELIPE ALISON PEREIRA DA SILVA NAO A PRESENTOU DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO PESSOA

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 VISTOS ETC. RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FL. 1.392 POR SEREM P ROPRIOS E TEMPESTIVOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 593, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO APELANTE PARA O OFERECIMENT O DAS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 600, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, AO APELADO PARA APRESENTACAO DE SU AS CONTRARRAZOES. NAO MAIS HAVENDO DILIGEN

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IVADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TRANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZ AO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLIC ACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EX

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IVADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TRANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZ AO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLIC ACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EX

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IVADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TRANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZ AO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLIC ACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EX

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 OR EM 1 (UM) SALARIO MINIMO, O QUAL REDUZO PELA METADE, NOS TERMO S DO ART. 325, 1, INC. II, DO CPP, E MEDIANTE A OBSERVANCIA DA SE GUINTE MEDIDA CAUTELAR: A) COMPARECER, MENSALMENTE, ATE O DIA 10, A ESCRIVANIA DESTA COMARCA, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIV IDADES. RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA SE SUBMETE A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS, FIXANDO AS SEGUINTES CONDICOES: I COMPAR ECIMENTO EM TODOS OS ATOS DO PROCESSO (INTERROGATORIO, OITIVAS DE TESTEMUNHAS, ETC.), INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO PESSOAL, SEMP RE QUANDO O SEU ADVOGADO FOR INTIMADO PELO DIARIO OFICIAL; II NAO FREQUENTAR BARES, PROSTIBULOS E LUGARES DE MA FAMA; E NAO SE APR ESENTAR EMBRIAGADO OU SOB EFEITO DE QUALQUE