18 resultados encontrados para odigo de processo penal. citem - data: 25/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 190665-24.2011.8.09.0175 495 ACAO PENAL DAVI PEREIRA DA SILVA VERONICA MARTINS MOREIRA 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID 10734 GO - AURELINO IVO DIAS DESPACHO : PROTOCOLO: 201.101.906.655 ACUSADO: DAVI PEREIRA DA SILVA TENDO E M VISTA A MANIFESTACAO DE FL. 253V, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INS TRUCAO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, OS ACUSADOS PODERAO ARGUIR PRELIMINAR, ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR AS SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR A S PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQ UERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. DEF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/03/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE BURITI ALEGRE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARCIA DIVINA ANDRADE MORAIS JUIZ DE DIREITO : PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN ===================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 SCITOU NENHUMA PRELIMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SE NTIDO DE QUE APROFUNDAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE, NAO VISLUMB RO, NO CASO SUB EXAMINE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES P REVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO VANDERLIN O TRISTAO DE GODOI, DEVENDO O PRESENTE FEITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.001.950 ACUSADOS: MARCOS PAULO NASCIMENTO DE C ARVALHO COUTO RAPHAEL JOSE SOUZA DA SILVA RECEPCIONO O A DENUNCIA , UMA VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS ACUSADOS MARCOS PAULO NASCIM ENTO DE CARVALHO COUTO E RAPHAEL JOSE SOUZA DA SILVA PARA APRESEN TAREM RESPOSTA A ACUSACAO, POR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 LUCAS SOUSA DA SILVA JOAO VITOR GOMES RIBEIRO VITIMA : CLEIDE OLIVEIRA EWERTON DE JESUS DESPACHO : DISPOSICOES FINAIS ANTE O EXPOSTO: 1) INDEFIRO O PLEITO MINISTERI AL E, EM CONSEQUENCIA, DEIXO DE RECONHECER, INCIDENTALMENTE, A IN CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA LEI 13.654/2018, NA PARTE EM QUE RE VOGOU O 2, I, DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL. 2) RECEBO A DENUNCIA POR PREE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 2016 PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 162193-20.2016.8.09.0019 : 95 : ACAO PENAL : CEO LHA RPC VITIMA : ACMR DESPACHO : AUTOS N 201601621935 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, POS TO QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA,