Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSALINA OLIVIA DE JESUS ACUSADO : JULIO CEZAR SILVA DE OLIVEIRA ADV VIT : 36230 GO - MAURILIO DA SILVEIRA ALVIM JUNIOR ADV ACUS : 38226 GO - GERSON DIAS DE OLIVEIRA MELAZZO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E OITO DIAS DO MES DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE (28.04.2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE ANAPOLIS, ES TADO DE GOIAS, NO EDIFI

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AO ULTRAPASSAR 4 (QUATRO) ANOS, A AUTORIDADE POLICIAL NAO ARBITRO U FIANCA, AO ARGUMENTO DE QUE SE ENCONTRAM PRESENTES OS REQUISITO S DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, UNICO MOTIVO PELO QUAL O FL AGRADO ESTA PRESO. LADO OUTRO, ENTENDO QUE A CONCESSAO DE FIANCA E MEDIDA IMPOSITIVA NO PRESENTE CASO, HAJA VISTA QUE O CRIME EM C OMENTO ESTA DENTRE AQUELES AOS QUAIS E PERMI

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 , BEM ASSIM CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA, SEJAM PREVIS TAS NA PARTE GERAL QUANTO ESPECIAL DO CODIGO PENAL, RESTAM DEFINI TIVAMENTE FIXADAS AO SENTENCIADO: JOSE NELSON CARLOS DA SILVA, QU ALIFICADO NOS AUTOS, EM 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLU SAO E EM 17 (DEZESSETE) DIAS-MULTA, POR ENTENDER SER A REPRIMENDA NECESSARIA E SUFICIENTE A REPROVACAO E PR

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NR. PROTOCOLO : 175275-73.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 803 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ESTADO INDICIADO : VICTOR FERREIRA SOUZA DESPACHO : PROCESSO: 201701752756 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VEJO QUE SE T RATA DE PROCEDIMENTO PENAL QUE VISA PROMOVER A PERSECUCAO PENAL D O ACUSADO VICTOR FERREIRA SOUZA PELA PRATICA DO DELITO DO ARTIGO 304 DO CODIGO PENAL. APOS CONCLUIDAS

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 AUTOS NR. : 772 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSANGELA COSTA SANTOS ACUSADO : JOSE NELSON CARLOS DA SILVA ADV ACUS : 37840 GO - FLAVIA CRISTINA ALVES DA SILVA 31701 GO - RENATO DE ALMEIDA PADILHA DESPACHO : DO EXPOSTO, EM FACE DAS PROVAS APURADAS NOS AUTOS, CONDENO O ACUS ADO JOSE NELSON CARLOS DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO I NCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 15 DA

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 TORIO DO NECESSARIO. DECIDO. O FATO ORA EM DISCUSSAO NO INQUERITO POLICIAL OCORREU NO DIA 22/02/2013 (CONFORME F. 08/10 DOS AUTOS EM APENSO N 201604102580), OCASIAO EM QUE O REQUERENTE REALMENTE CONTAVA APENAS COM 17 ANOS, POIS, CONSOANTE INDICA O DOCUMENTO DE F. 05, (DATA DE NASCIMENTO: 16/03/1995). O ARTIGO 27 DO CODIGO P ENAL, SEGUINDO A PREVISAO DO ARTIGO 228 DA CONS

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 SUPOSTA PRATICA DAS CONDUTAS DESCRITAS NO ARTIGO 129, 9, 139 E 1 40 DO CODIGO PENAL C/C LEI N 11.340/2006, POR FATOS OCORRIDOS NA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2019, POR VOLTA DE 20H00, NESTA COMARCA. V IERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E, EM APARTADA SINTESE, O RELATORIO. DE CIDO. CONSIDERANDO AS INOVACOES TRAZIDAS PELA LEI N 12.403/2011, PASSO A ANALISAR A APLICACAO DAS HIPOTESES D