Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO. SEM CUSTA S. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PLANALTINA, 04 DE AGOST O DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7023-53.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IPR INDICIADO : WRB DESPA

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 -SE QUE O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 331, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TEM PENA MAXIMA EM ABSTRATO DE 02 (DOIS) ANO DE DETENCAO. ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO V, DO CP, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA SE DARA EM 04 (QUATRO) ANOS. POR OUTRO LADO, O FATO OCORREU EM 23.08.2009 AO PASSO QUE O RECEBIMENTO DA EXORDI AL ACUSATORIA, PRIMEIRO MARCO INTERRUPTIVO DA

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 ACAO PENAL MAIKON MARQUES DE SOUZA COLETIVIDADE 37761 GO - SAULO JOSE LOPES ALENCAR DA SILVA 3317 GO - JOAO JACI JOSE PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N 201104470475 DESPACHO DEFIRO CONFORME REQUERIDO PELO M INISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE PLANALT INA/ DF, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS, CONFORME ENDERECO EM

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 TIVA, LEVA EM CONTA A PENA A SER EVENTUALMENTE APLICADA AO REU, P OR OCASIAO DE FUTURA SENTENCA CONDENATORIA, E QUE ENSEJARIA O REC ONHECIMENTO DA PRESCRICAO, CONSIDERANDO-SE A PENA EM CONCRETO. O PROCEDIMENTO EM PERSPECTIVA, POSSIBILITA A VERIFICACAO DA MINIMA VIABILIDADE DO PROCESSO, DEVENDO PELOS PRINCIPIOS DA MORALIDADE E EFICIENCIA DA ADMINISTRACAO DA RES PUBLICA,

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 VITIMA : ELIZABETH REGO DA SILVA SWINGLE INDICIADO : THOMAS MOREIRA FEITOSA DESPACHO : EM PROSSEGUIMENTO NORMAL NO FEITO, RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CO NTRA O ACUSADO, POIS RESTARAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPOT ESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CPP CAPAZES DE ENSEJAR SUA REJEIC AO LIMINAR. PLANALT

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 45127 DF - ELOISA MUNIZ ROCHA DE OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO O RECURSO INTERPOSTO DE FLS. 278/279, POR SER PROPRIO E TE MPESTIVO. DE-SE VISTA A DEFESA PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAI S NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS (ART. 600 CPP). APOS, DE-SE VISTA DO S AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PARA, QUERENDO, A PRESENTAR AS CONTRARRAZOES RECURSAIS. ATO CONTINUO, R

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 419 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM ALTERACAO DA LEI N 11.689/08, DESCLASSIFICO A CONDUTA PRATIC ADA PELO ACUSADO BLENDO MENDES FERREIRA DO CRIME DE HOMICIDIO QUA LIFICADO, NA FORMA TENTADA, PREVISTO NO ARTIGO 121, 2, INCISOS II I E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, PARA O D ELITO DE LESAO CORPORAL DE NATUREZA LEVE,

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 UNDO DA COSTA, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 FIGURA C/C ART. 109, V, TODOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TOMANDO-SE AS CAUTEL AS DE ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PLANALTINA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38236

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADAIR BASILIO DO VALE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO C ODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA, ARQUIVEM-SE OS AUT OS COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SANTA HELENA DE GOIA

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 CACAO, CONFORME O TERMO DE ENTREGA ACOSTADO. ANTE O EXPOSTO, JULG O IMPROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA E ABSOLVO O ACUSA DO JACKSON DOUGLAS CARVALHO DE MESQUITA, DA IMPUTACAO RELATIVA AO ART. 155, 4, INCISOS I E IV C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO C ODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P. R. I. GOIANIA, 28