Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

odigo penal. passo - Página 5

  1. Página inicial  > 

352 resultados encontrados para odigo penal. passo - data: 14/08/2025

Página 5 de 36

Encontrado no site

  • Alunos de medicina que simularam masturbação em jogo feminino são investigados por ato obsceno, diz delegado da DIG de São Carlos
    19/09/2023

  • Não defendo crimes, defendo pessoas, diz advogada de Monique Medeiros
    29/01/2022

Processos encontrados


TJGO 22/03/2017 - Pág. 1528 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 159353/2017 COMARCA DE GOIAS FÓRUM - RUA LUIZ GUEDES DE AMORIM S/N CENTRO CEP - 76600000 TEL: 3371-1340 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5891290 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L139 PROTOCOLO NUMR: 370830-37.2013.8.09.0065 AUTOS NUMR. NATUREZA V

TJGO 11/01/2016 - Pág. 1659 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/01/2016 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : STHELLA DE CARVALHO MELO ================================================================================ N

TJGO 12/12/2017 - Pág. 1966 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 701372/2017 COMARCA DE NOVO GAMA FÓRUM - CONJUNTO 11 HC, RUA 09, SECAO BK 101-A C.V.N.HABITACIONAL CEP - 72860000 TEL: (61) 3110-2200 - FAX : (61) 3110-2200 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3583528 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L141 PROTOCOLO NUMR: 25883-

TJGO 08/05/2019 - Pág. 1369 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 TOS AO TJGO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/05/2019 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GISELE ELIAS DE S. P. POUSO ALTO JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS ==========================================================

TJGO 06/09/2017 - Pág. 534 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 ORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS ANOTACOES E BAIXAS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARAGARCAS, 31 DE AGOSTO DE 2017 . ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 144667-60.2013.8.09.0014 : 206 : ACAO PENAL : MIRIAN SOUZA PEREIRA JULIO GALHARDO LOPES VITIMA : PROPRIEDADE INTELECTUAL DESPACHO : ESTA SENTENCA V

TJGO 30/11/2016 - Pág. 3270 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/11/2016 NR. NOTAS : 108 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 3

TJGO 26/07/2017 - Pág. 979 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 428287/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 24337471 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L182 PROTOCOLO NUMR: 148949-80.2012.8

TJGO 06/10/2015 - Pág. 1230 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JHEMYS DE SOUSA E SILVA DOUGLAS CESAR MARQUES CRISTIANO VITIMA : HITANIA CASTRO SILVA ADV ACUS : 25326 DF - JOSE ODAR MOURA JUNIOR 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : SENTENCA: VISTOS, ETC... DOUGLAS CESAR MARQUES CRISTIANO, QUALIFI CADO(A) NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO(A) COMO INCURSO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. (...) DIA

TJGO 28/07/2017 - Pág. 1351 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 428773/2017 COMARCA DE JANDAIA FÓRUM - AV. GOVERNADOR DOS MUTIROES QD 5 LT 1 S/N SETOR REDENTOR CEP - 75950000 TEL: (64) 3563-1206 - FAX : (64) 3563-1206 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5197331 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L162 PROTOCOLO NUMR: 229

TJGO 15/05/2017 - Pág. 2743 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ODIGO PENAL PASSO A DOSAR AS PENAS QUE SERAO APLICADAS. CULPABILI DADE; O REU ERA IMPUTAVEL, BEM COMO TINHA PLENO DISCERNIMENTO PAR A COMPREENDER A ILICITUDE DOS SEUS ATOS E, AINDA, LHE ERA EXIGIDO COMPORTAMENTO DIVERSO. PREENCHIDO OS PRESSUPOSTOS DA CULPABILIDA DE, PASSO A AVERIGUACAO DA POSTURA DO REU FRENTE AOS BENS JURIDIC OS VIOLADOS (TEORIA COMPLEXA DA CULPABILIDA

«
  • 1
  • 2
  • 34567…3536»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo