352 resultados encontrados para odigo penal. passo - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 159353/2017 COMARCA DE GOIAS FÓRUM - RUA LUIZ GUEDES DE AMORIM S/N CENTRO CEP - 76600000 TEL: 3371-1340 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5891290 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L139 PROTOCOLO NUMR: 370830-37.2013.8.09.0065 AUTOS NUMR. NATUREZA V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/01/2016 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : STHELLA DE CARVALHO MELO ================================================================================ N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 701372/2017 COMARCA DE NOVO GAMA FÓRUM - CONJUNTO 11 HC, RUA 09, SECAO BK 101-A C.V.N.HABITACIONAL CEP - 72860000 TEL: (61) 3110-2200 - FAX : (61) 3110-2200 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3583528 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L141 PROTOCOLO NUMR: 25883-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 TOS AO TJGO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/05/2019 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GISELE ELIAS DE S. P. POUSO ALTO JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS ==========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 ORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS ANOTACOES E BAIXAS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARAGARCAS, 31 DE AGOSTO DE 2017 . ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 144667-60.2013.8.09.0014 : 206 : ACAO PENAL : MIRIAN SOUZA PEREIRA JULIO GALHARDO LOPES VITIMA : PROPRIEDADE INTELECTUAL DESPACHO : ESTA SENTENCA V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/11/2016 NR. NOTAS : 108 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 428287/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 24337471 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L182 PROTOCOLO NUMR: 148949-80.2012.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JHEMYS DE SOUSA E SILVA DOUGLAS CESAR MARQUES CRISTIANO VITIMA : HITANIA CASTRO SILVA ADV ACUS : 25326 DF - JOSE ODAR MOURA JUNIOR 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : SENTENCA: VISTOS, ETC... DOUGLAS CESAR MARQUES CRISTIANO, QUALIFI CADO(A) NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO(A) COMO INCURSO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. (...) DIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 428773/2017 COMARCA DE JANDAIA FÓRUM - AV. GOVERNADOR DOS MUTIROES QD 5 LT 1 S/N SETOR REDENTOR CEP - 75950000 TEL: (64) 3563-1206 - FAX : (64) 3563-1206 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5197331 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L162 PROTOCOLO NUMR: 229
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ODIGO PENAL PASSO A DOSAR AS PENAS QUE SERAO APLICADAS. CULPABILI DADE; O REU ERA IMPUTAVEL, BEM COMO TINHA PLENO DISCERNIMENTO PAR A COMPREENDER A ILICITUDE DOS SEUS ATOS E, AINDA, LHE ERA EXIGIDO COMPORTAMENTO DIVERSO. PREENCHIDO OS PRESSUPOSTOS DA CULPABILIDA DE, PASSO A AVERIGUACAO DA POSTURA DO REU FRENTE AOS BENS JURIDIC OS VIOLADOS (TEORIA COMPLEXA DA CULPABILIDA