60 resultados encontrados para odigo penal. recebida - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOAO NETO B ARBOSA PIRES E OUTROS , QUALIFICADO(A), PELA PRATICA, EM TESE, DO (S) CRIME(S) DEFINIDO(S) NO(S) ARTIGO(S). 157, 2, INCISO II, DO C ODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR(A) NOMEADO(A)/CON STITUIDO(A). POIS BEM. PREFACIALMENTE, E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 FEITO PRINCIPAL, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS. SENADOR CANEDO , 20 DE OUTUBRO DE 2015. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 310335-20.2015.8.09.0174 : 1410 : FLAGRANTE/INQUERITO : WILLIAN BARBOSA PINTO ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA VITIMA : NERISLANIA CONCEICAO SILVA ADV IND : 29955 GO - CLAUDIA SOUZA DA SILVA 38202 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA APARECIDA BENTO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 10722 GO - WOLMY BARBOSA DE FREITAS DESPACHO : INTIME-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF1ª. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 281897-12.2014.8.09.0176 423 ACAO PREVIDENCIAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 JESSICA DA SILVA MOURA : SAUDE PUBLICA : 35389 GO - FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA 12117 CE - FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA DESPACHO : DESPACHADO NOS AUTOS. VITIMA ADV IND NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 23449-62.2016.8.09.0175 : 201 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 2018 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 243962-33.2017.8.09.0175 : 1362 : ACAO PENAL : TIAGO LUIZ BARBOSA RONALDO ELIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO 49931 GO - CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS 42229 GO - RICARDO MARTINS DE ASEVEDO DESPACHO : INTI-SE O DEFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 VITIMA : LARISSA DOMINGOS MENDONCA REIS HAMADA DESPACHO : PROCESSO: 201602436350 DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA O JUIZO DA COMARCA DE XINGUARA PA, PARA QUE NO PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS, INTIME O ACUSADO VICTOR SIQUEIRA WITECK OFERECENDO A PROP OSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORME MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS. 112, ENVIANDO COPIA DA MANIFESTACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 308003-17.2014.8.09.0174 1614 ACAO PENAL FABRICIO BARCELOS DE OLIVEIRA O ESTADO 38786 GO - ANTONIO CELEDONIO NETO 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201403080032 PARTE(S): FABRICIO BARCELOS DE OLIVEIRA O ESTADO DECISAO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 826/ 2003 RECEBIDA A DENUNCIA, OS ACUSADOS FORAM DEVIDAMENTE CITA DOS (FLS 198, 199, 201 E 204) E OFERECERAM RESPOSTA POR ESCRITO A AC USACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTI GO 3 96 A, DO CPP (FLS 192/195) POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A P RIO RI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO F ATO OU DA CULPABILIDADE DE NENHUM DOS AG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 AUTOS NR. : 777 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA FABIANNE RIBEIRO DE MOURA DIEGO DO VALE SILVA ACUSADO : DJHONATAN MORAES ALVES MAIKON TULIO AUGUSTO ANDRADE ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603646439 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DJHONATAN MORAES ALVES E MAIKON TULIO AU GUSTO ANDRADE, QUALIFICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, O DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHA S, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA, 08 DE J UNHO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 256540-28.2017.8.09.0175 738 ACAO PENAL DARLI MARTINS DE SOUZA DIOGO MOREIRA BENTO CORREIA 39854 GO - LILIAN MARQUE