Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 DESPACHO Vistos etc. Revogo, respeitosamente, por ora, a decisão de fl. 1933. Intime-se a Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS para comprovar em 05 dias a incorporação dos reajustes ao contracheque do autor, sob pena de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Após, conclusos. Vitória/ES, em 23/11/2015. Andrea Carla Zani Juíza do Trabalho Substituta

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 título de contribuição previdenciária serão calculados proporcionalmente ao valor do acordo, nos termos da OJ 376. Assim, a embargante foi intimada à fl. 820, para se manifestar acerca dos recolhimentos efetuados após o acordo e não sobre a sentença outrora proferida. Posto isso, conheço dos embargos declaratórios opostos para, no mérito, negar-lhes provimento no

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Devolva-se a carta precatória ao MM Juízo Deprecado com cópia da decisão proferida nos embargos para prosseguimento da execução perante aquele Juízo. Vitória/ES, em 22/2/2016. Andrea Carla Zani Juíza do Trabalho Substituta Despacho Processo Nº ACum-0128000-50.2013.5.17.0006 Processo Nº ACum-128000/2013-006-17-00.1 Autor SINDICATO DOS TRAB. EM AG. DE PROPAG. E P

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0030100-78.2010.5.17.0101 Processo Nº RTOrd-30100/2010-101-17-00.5 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Autor Advogado Jodeir Marques de Oliveira Antonio Jose Pereira de Souza(OAB: 006639 ES) Vanderson de Souza Moreira Ricardo Machado Alvarenga(OAB: 105821 MG) Vanderson de Souza Moreira He

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Marcos Vinício de Souza Lima Odilces Bruno Machado(OAB: 015808 ES) Santa Bárbara Engenharia S.A. em Recuperação Judicial Marco Tulio Fonseca Furtado(OAB: 036959 MG) Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo - IOPES NERIJOHSON FIRMINO CORREA(OAB: 001590 ES) Estado de São Paulo Proce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 1406 ADV: ROGERIO DE ARAUJO MELO (OAB 23805/BA), JOSÉ ALBERTO CUNHA (OAB 11458/BA), FRANCISCO CÉSAR NASCIMENTO SOUZA (OAB 30328/BA), CARLOS DA SILVA MEGA (OAB 1936/BA), ANTÔNIO PEREIRA DE CERQUEIRA (OAB 4478/BA) - Processo 0196160-39.2007.8.05.0001 - Alvará Judicial - Compra e Venda - AUTOR: Carlos Silva Batista e outro RÉU: Carlos Heitor Veloso Menezes e outros - Vis

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 1º, III e IV, da CF/1988), logo, não faria sentido aplicar-se o instituto apenas no processo comum, que tem por pressuposto a igualdade das partes, ignorando-o no processo do trabalho, em que uma das partes é reconhecidamente hipossuficiente. No que concerte ao início ex officio, do processo executivo, também resta autorizado pelo art. 878 da CLT. Tendo em vista as dispos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1294 DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, lll do Código de Processo Civil. Dê-se baixa na Distribuição e arquive-se. P.I.R. Salvador(BA), 02 de maio de 2022. Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito ADV: ÉDILA MARIA BRANDÃO DE CARVALHO (OAB 471B/BA), ARISIO ANTONIO DA COSTA FREIRE (OAB 5844/BA) - Processo 0317215-15.20

Poder Executivo ● 27/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ERRATA No § 4º do artigo 11 do Decreto nº 45.578, de 25 de janeiro de 2018, que estabelece normas de operacionalização dos Orçamentos do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2018: ONDE SE LÊ: “§ 4º A aprovação da concessão do destaque orçamentário solicitado será expedida pela UGC concedente, que encaminhará o pro

Poder Executivo ● 27/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS COM DEFICIÊNCIA/SUB JUDICE COM DEFICIÊNCIA NOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIA PROCESSO 90º 74.37 auditiva Processo nº 000664514.2017.8.17.2001 Sheyla Farias da Silva Batista Maria Eugenia da Costa Bispo Hugo Medeiros Vanderlei 91º 73.99 92º 73.07 motora MS nº 001280311.2016.8.17.0000 (457752-0) visual Processo nº 000637405.2017.8.17.200