2.044 resultados encontrados para odilon abulasan lima oab - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 728 abusividade da cláusula nº 12, alínea “a”, com a consequente devolução de todo e qualquer valor pago pela parte consumidora até a entrega efetiva do imóvel.Posto isto, julgo procedente a presente ação. E, por consequência, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I,
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 531 para decisão. Intime-se. - ADV: TUFI RASXID NETO (OAB 90684/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0004630-58.2018.8.26.0038 (processo principal 1001188-09.2014.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - E
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 443 (BRASIL) S/A - Vistos. Fls. 155/159: Anote-se a interposição do agravo retido, ficando mantida a decisão recorrida. Ao agravado para contraminuta. Após, tornem cls. nos autos principais. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SANDRO JEFFERSON DA SILVA (OAB 208285/SP) Processo 1114360-34.2014.8.26.0100 - Pro
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 819 constituído, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/ SP) Processo 1007900-82.2015.8.26.0554 - Procedimento Sumário - Auxíli
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2779 publicação no DOE de 20/05/15 (págs. 11), sendo certa a obrigatoriedade da presença pessoal das partes em sede de Juizado, e ainda conforme Enunciado n° 10 do Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais de São Paulo de 26/08/05, de rigor a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1968 JOSE DA SILVA (OAB 228921/SP) Processo 1009160-10.2015.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jandira da Conceição Mamprin - Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda - JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I do CPC. Ante a inexist
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 689 dos Santos - Bradesco Seguro S/A - Vistas dos autos ao autor para: Dar integral cumprimento ao ato ordinatório de fls. 25, juntando aos autos, cópia de sua última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal, em 05 dias. - ADV: TIAGO JOSÉ DOS SANTOS ARUGA (OAB 326370/SP) Processo 1015779
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2235 1547 prescrição interrompida com aquela única e bastante citação não pode voltar a fluir enquanto houver atividade jurisdicional a ser praticada. É a interpretação que decorre do parágrafo único do art. 202 do novo Código Civil. Todavia, havendo inércia do credor em promover o cumprimento de sentença, é inaceit
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2229 1249 Paulo, a 1% sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, acrescido de 4% sobre o valor da causa, também observado o mínimo de 5 UFESPs. No caso de condenação, porém, deve se entender em 1% do valor da causa, visto ser este o valor que seria pago em 1º grau de jurisdição, havendo sido dispensado,
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1394 Marcos de Miranda - - Mariel Marcos Veloso de Miranda - - Stephannie Veloso de Miranda - - Francine Veloso de Miranda - AFTB - Associação Frutos da Terra Brasil - Deverá o autor, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da resposta do Renajud (não há veículos para o critério de pesquisa selecionado