Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 656 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003855-27.2018.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 8ª Câma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2071 Processo 1000844-87.2018.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - M.M.C. - Fl. 120/128: Recebo o recurso interposto pelo requerido, para que surta seu jurídico e legal efeito. Processem-no, remetendo-se à Defensoria Pública, para as contrarrazões. Após, ao Ministério Público.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1478 Advogado: Eduardo Jose de Oliveira (OAB: 148354/SP); Advogada: Maria Laura Paravani Corrêa (OAB: 339476/SP); Apelado: BIOSEV BIOENERGIA S/A; Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP); Apelado: Valdir da Silva Amorim; Advogado: Leandro Jose Cassaro (OAB: 247181/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2374 equivalente situada próxima à residência do requerente, preferencialmente a mais próxima possível, sob pena de ser compelido a custear, desde logo, as mensalidades em entidades equivalentes da rede privada, pelo prazo correspondente à omissão em prestar assistência devida, nos termos requeridos à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2374 equivalente situada próxima à residência do requerente, preferencialmente a mais próxima possível, sob pena de ser compelido a custear, desde logo, as mensalidades em entidades equivalentes da rede privada, pelo prazo correspondente à omissão em prestar assistência devida, nos termos requeridos à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1952 ao pagamento de honorários no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).Nos termos do artigo 475, § 3º, do CPC/2015, inviávelo reexame necessário, pois a sentença está amparada em jurisprudência predominante do STF(ARE 639337 AgR/SP, Rel. Min. Celso de Mello), como também na Súmula n.63, do TJSP, tratando-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 845 PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, CORRIGINDO, DE OFÍCIO, ERRO MATERIAL QUANTO À TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA, PARA FAZER CONSTAR QUE O APELADO DANIEL COSTA SILVA SE ENCONTRA INCURSO NO ARTIGO 155, “CAPUT”, C.C. O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E NÃO COMO CONSTOU DA PARTE DISPOSITIVA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA, MANTENDO-A, N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 1237 CLASSE:FURTO (ART. 155 DO CP) AUTOR:J. P. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2009.001648 Nº ORDEM:16.02.2009/000125 CLASSE:MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA AUTOR:J. P. VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 1o Ofício Judicial Foro Distrital de Brás Cubas - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: ALBERTO ALONSO MUÑOZ Ficam o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2113 arquivem-se, procedendo-se com as anotações e baixas necessárias. Cumpra-se, cientificando-se as partes.” - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP) Processo 1001913-91.2017.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.P.A. - P.M.M.C. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 568 Territorial Urbano; Agravante: Total Imoveis Ltda; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Agravado: Municipio de Bauru; Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao