1.014 resultados encontrados para odilon gabriel saad - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
No. ORIG. : 00203233020064036100 3 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO SERVIDOR PÚBLICO 28,86%. DESCONTO PSS. BASE DE CÁLCULO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. O desconto de Contribuição Previdenciária (PSS) dos servidores públicos inativos só é possível após o advento da EC nº 41/2003. 2. Para apuração da base de cálculo dos valores devidos devem ser levadas em consideração a utilização das planilhas extraídas pelo sistema SIAPE. 3. Sucumbê
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 989 119 conclusos. Int. - ADV YARA DE ARAUJO DE MALTES OAB/SP 142271 583.00.2011.160036-9/000000-000 - nº ordem 1108/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - GIUSEPPE TRINCANATO X CONDOMINIO EDIFICIO PARK AVENUE - Primeiramente, recolha o autor as custas devidas ao Estado, de acordo com a Lei 11.608, de 29.12.2003, bem como a taxa
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006012-46.2013.8.26.0011 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : R. E. C. E P. A. LTDA ADVOGADO : 270034/SP - Carla Fernanda Hernandez Simonsen VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0006020-23.2013.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Lucilia Andrade Cos
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 REQDO : Fortunatur Viagens e Turismo Ltda EPP VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0019972-06.2012.8.26.0011 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO : 67281/SP - Luis Antonio Giampaulo Sarro EXECTDO : Jocim Comercio de Materiais Para Construção Ltda VARA:3ª VARA CÍV
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 56700 MOGI MIRIM, 2 de Novembro de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0022100-65.2005.5.15.0022 SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE CAMPINAS ADVOGADO SILVIO CARLOS DE ANDRADE MARIA(OAB: 104157/SP) RÉU HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA ADVOGADO ODILON GABRIEL SAAD(OAB: 14242/SP) Fundamentação AUTOR
No. ORIG. : 00203233020064036100 3 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO SERVIDOR PÚBLICO 28,86%. DESCONTO PSS. BASE DE CÁLCULO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. O desconto de Contribuição Previdenciária (PSS) dos servidores públicos inativos só é possível após o advento da EC nº 41/2003. 2. Para apuração da base de cálculo dos valores devidos devem ser levadas em consideração a utilização das planilhas extraídas pelo sistema SIAPE. 3. Sucumbê
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0706660-74.2012.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jorge Okada ADVOGADO : 219954/SP - Maria de Fátima Ferrari Silveira REQDO : Venitte Multimarcas Comércio de Autos Ltda. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0706661-59.2012.8.26.0704 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 1520 361.01.1998.003382-4/000000-000 - nº ordem 629/1998 - Execução de Título Extrajudicial - ADELINO LUIZ FROZI X ONOFRE KINDURIS FILHO - Fls. 238 - Fls. 237: Ao autor para ciência da juntado do comprovante de depósito judicial feita pelo réu. - ADV SUELI BOVOLENTO OAB/SP 60021 - ADV ALDENI CALDEIRA COSTA OAB
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. IRREGULARIDADE FORMAL NÃO APONTADA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS. - Contradição apontada acerca da aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de mútuo habitacional. - Os embargos declaratórios não se destinam a veicular mero inconformismo com o julgado, revolvendo questões já adequadamente apreciadas. - Não tendo sido demonstrado o vício supostamente existente no acó
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. IRREGULARIDADE FORMAL NÃO APONTADA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS. - Contradição apontada acerca da aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de mútuo habitacional. - Os embargos declaratórios não se destinam a veicular mero inconformismo com o julgado, revolvendo questões já adequadamente apreciadas. - Não tendo sido demonstrado o vício supostamente existente no acó