Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 Agravado Advogado LUCIMAR DA SILVA PEREIRA Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 028450-9 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) BENEDITO MOURA ROLIM Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 029678-0 CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL Dr.(a) ALEXANDR

Seção II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 139470-28.2004.8.09.0051 ( 200401394705 ) : 2367 : INVENTARIO : PEDRO JOSE DE SANTANA MIGUEL JOSE DE SANTANA PAULO JOSE DE SANTANA ODILON JOSE DE SANTANA VALDEMAR JOSE DE SANTANA MARIA JOSE SIMAO ESPOLIO : AURORA MARIA DE SANTANA (ESPOLIO) HERDEIRO : ANTONIO JOSE DE SANTANA FRANCISCA JOSE DE SANTANA MARINA JOSE DE SANTANA MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 845 (Defensor Dativo) (Fls: 38) 50 - 990.09.065991-2 - Apelação - Cunha - Relator Galvão Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Misael Ferraz de Amorim - Advogado: Aurelio Pereira da Silva de Campos (OAB: 121621/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112) 51 - 990.09.066326-0 - Apelaç�

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 DESPACHO FLS. . "[...] Em face do exposto, e com fundamento no art. 932, V, 'c' do CPC/15, dou provimento ao agravo de instrumento para reformar a decisão impugnada e determinar que a cobrança da totalidade do encargo legal de 10% previsto no art. 42 do CTDF seja feita nos autos da execução fiscal, perante o juízo da VEF. Publique-se e intime-se. Após, arquive-se. Brasília-DF, de dezembro de 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 292 Assunto: Falsificação de documento público; Apelante: Jose Vanderlei Faleiros; Advogado: Jose Vanderlei Faleiros (OAB: 90232/ SP) (Causa própria); Apelante: Valter dos Reis Faleiros; Advogado: Valter dos Reis Faleiros (OAB: 107560/SP) (Causa própria); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.142794-2; Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 932 Cynthia Ribeiro (OAB: 169327/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 47) 990.09.142813-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.: Sérgio Coelho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Odilon Jose de Santana - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA PRONUNCIAR ODILON JOSÉ DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 855 Nº 990.09.101825-2 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Fabrício Laurentino de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala